Contrato federal · Contrato 00040/2015 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, PLANO PÓS PAGO, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS MÓVEIS (CHIPS), EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PAR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: serviços de telefonia móvel pessoal, plano pós pago, a serem executados de forma contínua, com fornecimento de linhas telefônicas móveis (chips), em todo o território nacional, para o tre/rn.. Vigência de 20/01/2016 a 03/05/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 0000.00.039092015-0
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00097/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 33.316,20
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 74.961,72
- Assinaturaoficial
- 20/01/2016
- Publicaçãooficial
- 24/02/2016
- Vigênciaoficial
- 20/01/2016 a 03/05/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.770,36
- A liquidarcalculado
- R$ 1.592,49
- Liquidadocalculado
- R$ 726,36
- Pagocalculado
- R$ 10.451,51
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE000067 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 1.592,49 · liquidado R$ 726,36 · pago R$ 6.681,15
- 2021NE000123 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.770,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.770,36
- 2019NE000095 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 21/12/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 40/2015 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 20/01/2018 A 20/01/2020.
valor global após o termo: R$ 33.316,20 · vigência até 20/01/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 25/11/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 40/2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20/01/2020 A 20/01/2021.
valor global após o termo: R$ 33.316,20 · vigência até 20/01/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 19/01/2021
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2015-TRE/RN FICA PRORROGADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/07/2021
Termo de Rescisão 00040/2015 · 09/04/2021
AS PARTES CONCORDAM COM A RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 40/2015 – TRE/RN A PARTIR DO DIA 3 DE MAIO DE 2021, DATA EM QUE TAMBÉM FINDARÃO OS EFEITOS FINANCEIROS DO MENCIONADO CONTRATO. RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E NO SUBITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERC…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/05/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64911
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.