Contrato federal · Contrato 00011/2006 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO DE SALAS, COPA, SANITÁRIOS, MEZANINO, ETC., COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 629,876 METROS QUADRADOS E TERRENOD E 588,50 M…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JOSE DOMINGOS JANNINI para: o presente contrato tem por objeto a locação do imóvel constituído de salas, copa, sanitários, mezanino, etc., com área construída de 629,876 metros quadrados e terrenod e 588,50 metros quadrados, situado na av. guanabar…. Valor global contratado: R$ 430.687,80. Vigência de 13/12/2006 a 31/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- JOSE DOMINGOS JANNINIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10821.000168/2005-16
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00026/2006
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 430.687,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.283.672,50
- Assinaturaoficial
- 13/12/2006
- Publicaçãooficial
- 17/01/2007
- Vigênciaoficial
- 13/12/2006 a 31/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 430.687,80 | R$ 430.687,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 372.241,86
- A liquidarcalculado
- R$ 26.270,50
- Liquidadocalculado
- R$ 832,79
- Pagocalculado
- R$ 338.442,15
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 39.628,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.628,68
- 2015NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800383 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000006 · 12/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.955,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.955,68
- 2022NE000080 · 20/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000097 · 03/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.699,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.699,26
- 2022NE000305 · 09/08/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.642,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.945,68
- 2023NE000040 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 79.874,76 · a liquidar R$ 7.206,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.668,53
- 2025NE000152 · 06/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.738,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.738,39
- 2024NE000003 · 04/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.553,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.553,96
- 2024NE000182 · 30/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 61.662,56 · a liquidar R$ 6.852,00 · liquidado R$ 832,79 · pago R$ 53.977,77
- 2024NE000211 · 03/05/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.302,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.302,76
- 2021NE000020 · 04/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 68.824,67 · a liquidar R$ 12.212,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.612,40
- 2022NE000033 · 17/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 359,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 359,04
Faturas
- 003/2025 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.178,13
- 002/2025 E REPACT · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.708,94
- 01/2025 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.851,32
- 12/2024 · emitida 08/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.851,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00011/2006 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2025
Termo Aditivo 00001/2007 · 26/11/2007
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 12/12/2011
Termo Aditivo 00002/2011 · 07/11/2011
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO DE LOCACAO DO PREDIO QUE ABRIGA A ARF ANDRADINA, PELO PERIODO DE 13/12/2011 A 12/12/2016.
valor global após o termo: R$ 357.720,00 · vigência até 12/12/2016
Termo Aditivo 00003/2015 · 16/12/2015
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUCAO DO VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 7.150,00(SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) A PARTIR DE 01/01/2016.
valor global após o termo: R$ 4.352,12 · vigência até 12/12/2016
Termo Aditivo 00004/2016 · 17/11/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 60 MESES, A CONTAR DE 13/12/2016 A 12/12/2021
valor global após o termo: R$ 429.000,00 · vigência até 12/12/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 07/02/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBEJTO A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL, CONSTANTES NAS CLÁUDULAS QUINTA E SEXTA DO CONTRATO DRF/ATA Nº 11/2006, A PARTIR DE 01/01/2020 ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM 12/12/2021, CONFORME ESTABELECIDO NO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DRF/ATA Nº 11/2006.
valor global após o termo: R$ 339.674,40 · vigência até 12/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/04/2021
INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000020.
valor global após o termo: R$ 339.674,00 · vigência até 12/12/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 24/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA, PELO PERÍODO DE 60 MESES, A CONTAR DE 13/12/2021 ATÉ 12/12/2026.
valor global após o termo: R$ 339.674,00 · vigência até 12/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 14/01/2022
REAJUSTE CONTRTUAL COM BASE NO INPC/IBGE DE DEZ/2021 - 10,16%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/12/2021.
valor global após o termo: R$ 374.185,20 · vigência até 12/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 19/05/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/ATA 11/2006 DA DRF ARAÇATUBA PARA A DRF BAURU, EM FUNÇÃO DE RECENTE REESTRUTURAÇÃO DA 8ª REGIÃO FISCAL.
valor global após o termo: R$ 374.185,20 · vigência até 12/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 15/01/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO DRF/ATA 11/2006, COM BASE NO INPC/IBGE DE DEZ/2023, E EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/12/2023.
valor global após o termo: R$ 411.079,20 · vigência até 12/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 13/04/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO PARA A UASG 170133 EM FUNÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA NA 8ª REGIÃO FISCAL, COM BASE NAS PORTARIAS SRRF08 Nº479 E 480/2024.
valor global após o termo: R$ 411.079,20 · vigência até 12/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/02/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO COM BASE NO INPC/IBGE DE DEZ/2024 E EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/12/2024, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 430.687,80 · vigência até 12/12/2026
Termo de Rescisão 00011/2006 · 31/03/2025
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/ATA 11/2006 RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF ANDRADINA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6492
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.