Contrato federal · Contrato 00002/2006 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO DE SALAS, COPA, SANITÁRIOS, ARQUIVOS, DEPÓSITOS, E ETC., COM ÁREACONSTRUÍDA DE 301,00 METROS QUADRADOS E TERRENO…

Name: Contrato 00002/2006 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MANOEL LOURENCO MEDEIROS FILHO para: o presente contrato tem por objeto a locação do imóvel constituído de salas, copa, sanitários, arquivos, depósitos, e etc., com áreaconstruída de 301,00 metros quadrados e terreno de 500,00 metros quadrados, situado na r…. Valor global contratado: R$ 220.301,40. Vigência de 14/08/2006 a 28/02/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: MANOEL LOURENCO MEDEIROS FILHOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 13823.000168/2004-15
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00014/2006
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 108.000,00
Valor globaloficial: R$ 220.301,40
Valor acumuladooficial: R$ 428.629,67
Assinaturaoficial: 14/08/2006
Publicaçãooficial: 31/08/2006
Vigênciaoficial: 14/08/2006 a 28/02/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 220.301,40	R$ 220.301,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 187.990,75
A liquidarcalculado: R$ 32.628,17
Liquidadocalculado: R$ 84,59
Pagocalculado: R$ 151.865,77

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800003 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.818,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.818,26
2015NE800003 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800006 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800382 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000007 · 12/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.514,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.514,72
2022NE000098 · 03/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.368,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.368,54
2022NE000314 · 16/08/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.917,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.505,15
2023NE000041 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.465,38 · a liquidar R$ 3.540,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.925,03
2025NE000158 · 06/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.343,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.343,38
2024NE000004 · 04/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.621,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.621,05
2024NE000185 · 30/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.517,47 · a liquidar R$ 3.718,66 · liquidado R$ 84,59 · pago R$ 28.714,22
2024NE000236 · 08/05/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 730,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 730,70
2021NE000018 · 03/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.693,88 · a liquidar R$ 25.369,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.324,72
2022NE000081 · 20/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

002/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.671,69
001/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.671,69
12/2024 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.671,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00002/2006 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/02/2025
Termo Aditivo 00001/2007 · 17/10/2007
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE.
valor global após o termo: R$ 108.000,00 · vigência até 13/08/2011
Termo Aditivo 00002/2011 · 08/08/2011
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO DE LOCACAO DO PREDIO QUE ABRIGA A ARF PEREIRA BARRETO,PELO PERIODO DE 14/08/2011 A 13/08/2016.
valor global após o termo: R$ 129.408,60 · vigência até 13/08/2016
Termo Aditivo 00003/2015 · 26/10/2015
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DE R$ 2.753,88 PARA R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) A PARTIR DE 01/01/2016.
valor global após o termo: R$ 1.143,85 · vigência até 13/08/2016
Termo Aditivo 00004/2016 · 05/08/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGACAO DA SUA VIGENCIA, PELO PERIODO DE 60 MESES, A CONTAR DE 14/08/2016 A 13/08/2021.
valor global após o termo: R$ 156.000,00 · vigência até 13/08/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 07/02/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A NEGOCIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DO ALUGUEL DA ARF/PEREIRA BARRETO, NO SENTIDO DE DEIXAR DE APLICAR O ÍNDICE DO INPC/IBGE RELATIVO A AGOSTODE 2020.
valor global após o termo: R$ 156.000,00 · vigência até 12/08/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/04/2021
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A NOTA DE EMPENHO PARA SUPORTAR AS DESPESAS DO CONTRATO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 2021NE000018.
valor global após o termo: R$ 108.000,00 · vigência até 12/08/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 29/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 14/08/2021 A 13/08/2026.
valor global após o termo: R$ 108.000,00 · vigência até 13/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/05/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/ATA 02/2006 DA DRF ARAÇATUBA PARA A DRF BAURU, EM FUNÇÃO DE RECENTE REESTRUTURAÇÃO DA 8ª REGIÃO FISCAL.
valor global após o termo: R$ 108.000,00 · vigência até 12/08/2021
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 14/09/2022
REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO INPC DE AGO/2022 (8,83%), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/08/2022.
valor global após o termo: R$ 204.133,20 · vigência até 12/08/2021
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 15/09/2023
REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO INPC/IBGE DE AGO/2023 DE 4,06%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/08/2023.
valor global após o termo: R$ 212.421,00 · vigência até 12/08/2021
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/04/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO PARA A UASG 170133 EM FUNÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA NA 8ª REGIÃO FISCAL, COM BASE NAS PORTARIAS SRRF08 Nº479 E 480/2024.
valor global após o termo: R$ 212.421,00 · vigência até 12/08/2021
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 16/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O CONTRATO, COM BASE NO INPC/IBGE DE AGO/2024 E EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/08/2024;
valor global após o termo: R$ 220.301,40 · vigência até 12/08/2021
Termo de Rescisão 00002/2006 · 28/02/2025
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A ARF PEREIRA BARRETO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/02/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6493
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.