CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AV. BENTO DA CRUZ, 294, CENTRO, PENÁPOLIS, DESTINADO À REINSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM PENÁPOLIS.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 183.640,17

A liquidarcalculado

R$ 31.254,32

Liquidadocalculado

R$ 60,43

Pagocalculado

R$ 149.062,37

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2020NE800001 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.949,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.949,28
• 2015NE800001 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2016NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800005 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800380 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000016 · 03/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.185,84 · a liquidar R$ 24.357,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.828,16
• 2022NE000005 · 12/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.966,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.966,44
• 2022NE000095 · 03/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.957,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.957,33
• 2022NE000302 · 09/08/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.106,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.843,64
• 2023NE000039 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 39.612,61 · a liquidar R$ 3.385,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.227,49
• 2025NE000154 · 06/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.531,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.531,92
• 2024NE000002 · 04/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.155,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.155,36
• 2024NE000184 · 30/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.009,53 · a liquidar R$ 3.511,52 · liquidado R$ 60,43 · pago R$ 27.437,58
• 2024NE000187 · 30/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.165,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.165,17
• 2022NE000079 · 20/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

• 003/2025 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.510,64
• 002/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.510,64
• 001/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.510,64
• 12/2024 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.510,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2007 · 12/11/2007

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE.

   valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 21/08/2011

2. Termo Aditivo 00002/2011 · 16/08/2011

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCACAO DO PRÉDIO (50./.) QUE ABRIGA A ARF PENAPOLIS PELO PERIODO DE 22/08/2011 A 21/08/2016.

   valor global após o termo: R$ 140.761,20 · vigência até 21/08/2016

3. Termo Aditivo 00003/2015 · 27/10/2015

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A NEGOCIAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL QUE PASSA PARA R$ 2.825,00 (50./.) A PARTIR DE 01/01/2016.

   valor global após o termo: R$ 1.312,71 · vigência até 21/08/2016

4. Termo Aditivo 00004/2016 · 08/08/2016

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGACAO DA VIGENCIA, PELO PERIODO DE 60 MESES, A CONTAR DE 22/08/2016 A 21/08/2021.

   valor global após o termo: R$ 169.500,00 · vigência até 21/08/2021

5. Termo Aditivo 00005/2020 · 10/02/2020

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DA ARF/PENÁPOLIS, CONSTANTE DAS CLÁUSULAS QUINTA E SEXTA DO CONTRATO DRF/ATA Nº 03/2006, A PARTIR DE 01/01/2020 ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA, EM 21/08/2021.

   valor global após o termo: R$ 7.268,34 · vigência até 21/08/2021

6. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/04/2021

   ESTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA SUPORTAR AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2021 - 2021NE000016 E 2021NE000041.

   valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 21/08/2021

7. Termo Aditivo 00006/2021 · 21/07/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 MESES.

   valor global após o termo: R$ 162.422,40 · vigência até 21/08/2026

8. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 20/05/2022

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/ATA 03/2006 DA DRF ARAÇATUBA PARA A DRF BAURU, EM FUNÇÃO DE RECENTE REESTRUTURAÇÃO DA 8ª REGIÃO FISCAL.

   valor global após o termo: R$ 162.422,40 · vigência até 21/08/2026

9. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 14/09/2022

   REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO INPC DE AGO/2022 (8,83%), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21/08/2022.

   valor global após o termo: R$ 195.183,00 · vigência até 21/08/2026

10. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 13/09/2023

    REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO INPC/IBGE DE AGO/2023 DE 4,06% E EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21/08/2023.

    valor global após o termo: R$ 203.107,20 · vigência até 21/08/2026

11. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/04/2024

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO PARA A UASG 170133 EM FUNÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA NA 8ª REGIÃO FISCAL, COM BASE NAS PORTARIAS SRRF08 Nº479 E 480/2024.

    valor global após o termo: R$ 203.107,20 · vigência até 21/08/2026

12. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 24/09/2024

    REAJUSTE CONTRATUAL NOS TERMOS DA LEI 8.666/93, PROCEDER AO REAJUSTE DOS PREÇOS PRA9CADOS PARA R$ 7.021,27 (SETE MIL E VINTE E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS DE REAL) MENSAIS. AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DE FORMA RETROA9VA A PAR9R DE 21/08/2024.

    valor global após o termo: R$ 210.638,40 · vigência até 21/08/2026

13. Termo de Rescisão 00003/2006 · 31/03/2025

    TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF-PENÁPOLIS(50%) DO CONTRATO, COM BASE PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO E NO INCISO XII DO ARTIGO 78 DA LEI 8666/1993.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2025