Contrato federal · Outros 00031/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO (LICENÇA) DO DIREITO DE USO GRATUITO, INTRANSFERÍVEL E NÃO EXCLUSIVO DO SISTEMA NORMAS – GESTÃO DE INFORMAÇÃO - SISTEMA MULTIUSUARIO - DE PROPRIEDADE DO CEDENTE.
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ 00.394.460/0058-87) para: cessão (licença) do direito de uso gratuito, intransferível e não exclusivo do sistema normas – gestão de informação - sistema multiusuario - de propriedade do cedente.. Vigência de 09/11/2020 a 25/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DA RECEITA FEDERALCNPJ 00.394.460/0058-87
- Processooficial
- 00727.001637/2020-80
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 09/11/2020
- Publicaçãooficial
- 11/11/2020
- Vigênciaoficial
- 09/11/2020 a 25/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00031/2020 · 09/11/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00727.001637/2020-80
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/05/2022
Termo de Rescisão 00031/2020 · 25/05/2022
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 31/2020, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64940
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.