Contrato federal · Contrato 00016/2020 · Comprasnet Contratos

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E APOIO OPERACIONAL DE ARQUIVISTA, ASSISTENTE DE OPERAÇÕESAUDIOVISUAIS,CARREGADOR, CONTÍNUO, MONTADOR E TÉCNICO EM ARQUIVO.

Name: Contrato 00016/2020 — MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.528.510/0001-90) para: atividades administrativas e apoio operacional de arquivista, assistente de operaçõesaudiovisuais,carregador, contínuo, montador e técnico em arquivo.. Valor global contratado: R$ 1.216.573,08. Vigência de 02/12/2020 a 02/12/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: FRAC GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ 10.528.510/0001-90
Processooficial: 02000.001000/2020-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00014/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.062.751,00
Valor globaloficial: R$ 1.216.573,08
Valor acumuladooficial: R$ 2.443.239,30
Assinaturaoficial: 27/11/2020
Publicaçãooficial: 02/12/2020
Vigênciaoficial: 02/12/2020 a 02/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	4	R$ 6.981,81	R$ 335.126,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	3	R$ 4.380,97	R$ 157.714,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 3.900,45	R$ 93.610,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	4	R$ 3.961,81	R$ 190.166,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 9.367,41	R$ 224.817,84
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 8.963,99	R$ 215.135,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.408.763,25
A liquidarcalculado: R$ 88.562,58
Liquidadocalculado: R$ 9.325,67
Pagocalculado: R$ 2.062.951,44

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000046 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.181.366,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.325,67 · pago R$ 1.045.852,13
2020NE800622 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.562,58 · a liquidar R$ 88.562,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000052 · 18/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.138.834,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.017.099,31

Faturas

2142 / U · emitida 20/12/2022 · PagoR$ 0,00
2084 / U · emitida 05/12/2022 · PagoR$ 0,00
1985/U · emitida 04/11/2022 · PagoR$ 0,00
0001886/U · emitida 06/10/2022 · PagoR$ 0,00
1792 / U · emitida 02/09/2022 · PagoR$ 0,00
1704 / U · emitida 04/08/2022 · PagoR$ 0,00
1610 / U · emitida 06/07/2022 · PagoR$ 0,00
1502/ U · emitida 07/06/2022 · PagoR$ 0,00
1494 / U · emitida 03/06/2022 · PagoR$ 0,00
1415 / U · emitida 05/05/2022 · PagoR$ 0,00
1323 · emitida 05/04/2022 · PagoR$ 98.582,10
1265 · emitida 03/03/2022 · PagoR$ 91.705.000,00
1210 · emitida 01/02/2022 · PagoR$ 93.304,98
1164 · emitida 04/01/2022 · PagoR$ 94.904,94
1107 · emitida 01/12/2021 · PagoR$ 92.626,09
1050 · emitida 04/11/2021 · PagoR$ 92.560,30
997 · emitida 07/10/2021 · PagoR$ 93.701,33
910 · emitida 02/09/2021 · PagoR$ 93.969,02
859 · emitida 02/08/2021 · PagoR$ 92.601,16
796 · emitida 02/07/2021 · PagoR$ 87.578,47
732 · emitida 01/06/2021 · PagoR$ 92.862,05
695 · emitida 04/05/2021 · PagoR$ 90.275,98
678 · emitida 15/04/2021 · PagoR$ 11.704,00
667 · emitida 06/04/2021 · PagoR$ 93.071,47
00000632 · emitida 05/03/2021 · PagoR$ 85.651,65
00000597 · emitida 05/02/2021 · PagoR$ 81.231,06
00000544 · emitida 04/01/2021 · PagoR$ 88.562,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/01/2021
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2020, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA ASSISTENTE DE OPERAÇÕES AUDIOVISUAIS – CCT/2021 QUE ALTEROU O PISO SALARIAL EM 4,1%, PASSANDO DE R$ 3.470,30 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 3.612,58 (TRÊS MIL…
valor global após o termo: R$ 1.149.887,16 · vigência até 01/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 02/03/2021
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2020, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA – CCT/2021 QUE ALTEROU O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS EM 4,1% E O VALE ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 33,62 PARA R$ 35,00.
valor global após o termo: R$ 1.133.703,72 · vigência até 01/12/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 18/11/2021
RETIFICAR O TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 16/2020, FICANDO ESTABELECIDO A VIGÊNCIA DO AJUSTE DE 02/12/2020 A 02/12/2021, PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 03/12/2021 ATÉ 02/12/2022, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/…
valor global após o termo: R$ 1.138.834,56 · vigência até 02/12/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 14/02/2022
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2020, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2022 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESA DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E…
valor global após o termo: R$ 1.217.589,36 · vigência até 02/12/2022
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 01/04/2022
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO AJUSTAR TODOS OS VALORES CONCEDIDOS NAS REPACTUAÇÕES ANTERIORES E TERMO ADITIVO DE RETIRADA/ADEQUAÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO INDENIZADO, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES DOS PERCENTUAIS DE LUCRO E CUSTOS INDIRETOS, BEM COMO DEVOLUÇÃO POR MEIO DE…
valor global após o termo: R$ 1.191.123,96 · vigência até 02/12/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 12/07/2022
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2020, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA ASSISTENTE DE OPERAÇÕES AUDIOVISUAIS – CCT/2022 QUE ALTEROU O PISO SALARIAL EM 10%, PASSANDO DE R$ 3.612,58 PARA R$ 3.973,84 E UM REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO PASSANDO DE R$ 35,85 PARA R$ 38,72…
valor global após o termo: R$ 1.216.573,08 · vigência até 02/12/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 64957
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:31

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