Contrato federal · Contrato 00052/2020 · Comprasnet Contratos
Prestação de serviço de televisão por assinatura, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Projeto Básico e proposta da contratada
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou VALESAT TELECOM LTDA (CNPJ 07.017.934/0001-85) para: prestação de serviço de televisão por assinatura, consoante especificações, exigências e prazos constantes do projeto básico e proposta da contratada. Valor global contratado: R$ 15.750,00. Vigência de 06/07/2020 a 28/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- VALESAT TELECOM LTDACNPJ 07.017.934/0001-85
- Processooficial
- 2019.00.000011599-0
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.750,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.812,50
- Assinaturaoficial
- 03/07/2020
- Publicaçãooficial
- 06/07/2020
- Vigênciaoficial
- 06/07/2020 a 28/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURA | 5 | R$ 262,50 | R$ 15.750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.125,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.125,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000368 · 16/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.125,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.125,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 04/05/2021
PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO DE 6 DE JULHO DE 2021 A 6 DE JULHO DE 2022
valor global após o termo: R$ 12.600,00 · vigência até 06/07/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 09/06/2022
1. PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO DE 6 DE JULHO DE 2022 A 6 DE JULHO DE 2023; 2. ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), EQUIVALENTE A 25% SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 15.750,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); 2.1. READEQ…
valor global após o termo: R$ 15.750,00 · vigência até 06/07/2023
Termo de Rescisão 00052/2020 · 27/04/2023
FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O CONTRATO-TSE Nº 52/2020, A PARTIR DO DIA 28/04/2023, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO-TSE Nº 9/2023 NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI 2022.00.000007864-1.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64964
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.