Contrato federal · Contrato 00005/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM COMODATO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: serviço de telefonia móvel pessoal (smp), para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelhos em comodato.. Valor global contratado: R$ 108.169,32. Vigência de 25/03/2020 a 25/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 00021.826120/1960-38
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 80.062,08
- Valor globaloficial
- R$ 108.169,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.631.308,68
- Assinaturaoficial
- 23/03/2020
- Publicaçãooficial
- 24/03/2020
- Vigênciaoficial
- 25/03/2020 a 25/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 46 | R$ 4,27 | R$ 2.357,04 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVICOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 15 | R$ 133,23 | R$ 23.981,40 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVICOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 42 | R$ 85,74 | R$ 43.212,96 |
| MENSAGENS DE TEXTO (SMS) | 4.600 | R$ 0,29 | R$ 16.008,00 |
| SERVIÇO DE DESLOCAMENTO - LIGAÇÕES RECEBIDA FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - FORA DA ÁREA DE NUMERAÇÃO PRIMÁRIA (SMP DSL2) | 460 | R$ 0,01 | R$ 55,20 |
| ADICIONAL DE CHAMADAS - LIGACOES RECEBIDAS FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - FORA DA ÁREA DA OPERADORA (SMP AD2-EO) | 460 | R$ 0,01 | R$ 55,20 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS MOVEL-FIXO SMP-LDN-MF (VC2 E VC3) | 46 | R$ 0,56 | R$ 309,12 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS MOVEL-MOVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) | 138 | R$ 0,85 | R$ 1.407,60 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS MOVEL-MOVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) | 46 | R$ 0,38 | R$ 209,76 |
| SERVIÇO DE DESLOCAMENTO - LIGAÇÕES RECEBIDA FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - DENTRO DA ÁREA DE NUMERAÇÃO PRIMÁRIA (SMP DSL1) | 460 | R$ 0,01 | R$ 55,20 |
| ADICIONAL DE CHAMADAS - LIGACOES RECEBIDAS FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - DENTRO DA ÁREA DA OPERADORA (SMP AD1-IO) | 920 | R$ 0,01 | R$ 110,40 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS MOVEL-FIXO SMP-LDN-MF (VC2 E VC3) | 92 | R$ 0,57 | R$ 629,28 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS MOVEL-MOVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) | 276 | R$ 0,92 | R$ 3.047,04 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS MOVEL-MOVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) | 92 | R$ 0,36 | R$ 397,44 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1)CHAMADAS LOCAIS MOVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) | 414 | R$ 0,22 | R$ 1.092,96 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1)CHAMADAS LOCAIS MOVEL-MOVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) | 1.472 | R$ 0,22 | R$ 3.886,08 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1)CHAMADAS LOCAIS MOVEL-MOVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) | 276 | R$ 0,22 | R$ 728,64 |
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE | 46 | R$ 19,25 | R$ 10.626,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 249.056,82
- A liquidarcalculado
- R$ 24.431,27
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 224.625,55
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000010 · 11/01/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.045,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.045,38
- 2021NE000064 · 01/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 60.073,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.073,83
- 2021NE000025 · 21/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.517,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.517,86
- 2020NE000220 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 45.276,20 · a liquidar R$ 24.431,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.844,93
- 2023NE000115 · 07/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 64.961,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.961,58
- 2023NE000044 · 19/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000017 · 11/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000020 · 11/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.421,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.421,85
- 2022NE000082 · 27/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 61.760,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.760,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 21/03/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 5/2020.
valor global após o termo: R$ 90.649,35 · vigência até 25/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 24/03/2022
REAJUSTAMENTO DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 5/2020
valor global após o termo: R$ 103.538,51 · vigência até 25/03/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 06/03/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 103.538,51 · vigência até 25/03/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 25/03/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 103.538,51 · vigência até 25/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 25/03/2025
REAJUSTE DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 108.169,32 · vigência até 25/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64971
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.