Contrato federal · Contrato 00008/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET (100 MBPS) POR MEIO DE IP-INTERNET PROTOCOL, PARA ACESSOS PERMANENTES DA CONEXÃO DO TRIBUNAL À REDE DE COMPUTADORES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: serviço de link de acesso dedicado à internet (100 mbps) por meio de ip-internet protocol, para acessos permanentes da conexão do tribunal à rede de computadores.. Valor global contratado: R$ 45.799,44. Vigência de 17/04/2020 a 16/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 0002570-61.2019.6.03.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00015/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 36.710,04
- Valor globaloficial
- R$ 45.799,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 142.319,60
- Assinaturaoficial
- 17/04/2020
- Publicaçãooficial
- 26/05/2021
- Vigênciaoficial
- 17/04/2020 a 16/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE | 1 | R$ 3.816,62 | R$ 45.799,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 113.933,84
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 113.933,84
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000068 · 26/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 41.227,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.227,84
- 2021NE000139 · 12/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 28.465,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.465,04
- 2023NE000078 · 25/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 44.240,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.240,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 10/02/2021
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO N°08.2020
valor global após o termo: R$ 36.710,04 · vigência até 16/04/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 24/05/2021
INCLUSÃO DE ANEXO, E A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO CONTRATO Nº 8/2020.
valor global após o termo: R$ 36.710,04 · vigência até 16/04/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 21/10/2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 8/2020, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI).
valor global após o termo: R$ 40.011,84 · vigência até 16/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/02/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DO CONTRATO Nº 8/2020.
valor global após o termo: R$ 40.011,84 · vigência até 16/04/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 03/02/2023
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 8/2020.
valor global após o termo: R$ 44.041,08 · vigência até 16/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 03/03/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DO CONTRATO Nº 8/2020.
valor global após o termo: R$ 44.041,08 · vigência até 16/04/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 16/10/2023
REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 45.799,44 · vigência até 16/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64972
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.