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Contrato federal · Contrato 00087/2025 · Comprasnet Contratos

ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE PARECER MÉDICO PERICIAL ESPECIALIZADO, A SER EMITIDO POR PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ACADÊMICA DE NÍVEL SUPERI…

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (CNPJ 24.327.852/0001-56) para: ontratação de serviços comuns e continuados de empresa para emissão de parecer médico pericial especializado, a ser emitido por profissionais com formação acadêmica de nível superior em medicina e odontologia, com todas…. Valor global contratado: R$ 58.234,00. Vigência de 01/10/2025 a 31/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP 413002
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ 24.327.852/0001-56
Processooficial
53504.003471/2024-41
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 58.234,00
Valor globaloficial
R$ 58.234,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
11/09/2025
Publicaçãooficial
12/09/2025
Vigênciaoficial
01/10/2025 a 31/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIAJUNTA MÉDICA - PERÍCIA/LAUDO/AVALIAÇÃO8R$ 1.128,00R$ 9.024,00
MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIASERVIÇO MÉDICO - PERÍCIA/LAUDO/AVALIAÇÃO133R$ 370,00R$ 49.210,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 18.735,09
A liquidarcalculado
R$ 13.501,08
Liquidadocalculado
R$ 141,56
Pagocalculado
R$ 5.092,45

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000011 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.999,99 · a liquidar R$ 6.263,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.736,01
  • 2025NE000064 · 25/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.735,10 · a liquidar R$ 7.237,10 · liquidado R$ 141,56 · pago R$ 1.356,44

Faturas

  • 217 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 370,00
  • 2600000000982 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 1.498,00
  • 2600000000798 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.484,68
  • 2600000000653 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 370,00
  • 2600000000327 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 370,00
  • 000002767 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.498,00
FornecedorSOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 649787
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 04:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.