Contrato federal · Contrato 00005/2006 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO POR DUASSALAS NO PAVIMENTO SUPERIOR, DUAS LOJAS COM MEZANINO NO PAVIMENTO TÉRREO, GARAGEM NO PAVIMENTO INFERIOR, SANITÁRIOS PARA AMBOS OS SEXOS E COPA…
DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou HGP - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 09.021.702/0001-26) para: locação do imóvel constituído por duassalas no pavimento superior, duas lojas com mezanino no pavimento térreo, garagem no pavimento inferior, sanitários para ambos os sexos e copas em todos os pavimentos, com área const…. Valor global contratado: R$ 4.005.000,00. Vigência de 16/06/2006 a 07/04/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP 170312
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- HGP - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E CONSTRUTORA LTDACNPJ 09.021.702/0001-26
- Processooficial
- 19679.003577/2006-22
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00017/2006
- Valor inicialoficial
- R$ 567.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.005.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 567.600,00
- Assinaturaoficial
- 14/06/2006
- Publicaçãooficial
- 22/06/2006
- Vigênciaoficial
- 16/06/2006 a 07/04/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 213.522,51
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 213.522,51
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800067 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 213.522,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 213.522,51
- 2016NE800040 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2007 · 23/02/2007
INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
valor global após o termo: R$ 567.600,00 · vigência até 31/12/2007
Termo Aditivo 00002/2007 · 19/04/2007
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 567.600,00 · vigência até 15/06/2008
Termo Aditivo 00003/2007 · 23/07/2007
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA LOCATÁRIA PARA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO.
valor global após o termo: R$ 567.600,00 · vigência até 15/06/2008
Termo Aditivo 00004/2007 · 23/10/2007
A SUBSTITUIÇÃO DOS LOCADORES EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO REFERIDO IMÓVEL QUE PASSOU A CONSTITUIR O CAPITAL SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA HGP - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 09.021.702/0001-26, COM SEDE NA RUA AROABA, 104, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO CAPITAL.
valor global após o termo: R$ 567.600,00 · vigência até 15/06/2008
Termo Aditivo 00005/2007 · 23/10/2007
A SUBSTITUIÇÃO DOS LOCADORES EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO REFERIDO IMÓVEL QUE PASSOU A CONSTITUIR O CAPITAL SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA HGP - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 09.021.702/0001-26, COM SEDE NA RUA AROBA, Nº 104, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO CAPITAL.…
valor global após o termo: R$ 567.600,00 · vigência até 15/06/2008
Termo Aditivo 00006/2008 · 26/03/2008
INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
valor global após o termo: R$ 567.600,00 · vigência até 16/11/2008
Termo Aditivo 00007/2008 · 06/05/2008
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 587.890,32 · vigência até 15/06/2009
Termo Aditivo 00008/2009 · 20/02/2009
INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
valor global após o termo: R$ 587.890,32 · vigência até 15/06/2009
Termo Aditivo 00009/2009 · 01/06/2009
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 626.930,16 · vigência até 15/06/2010
Termo Aditivo 00010/2010 · 09/02/2010
INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
valor global após o termo: R$ 626.930,16 · vigência até 15/06/2010
Termo Aditivo 00011/2010 · 18/05/2010
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 661.089,84 · vigência até 15/06/2011
Termo Aditivo 00012/2011 · 02/02/2011
INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
valor global após o termo: R$ 661.089,84 · vigência até 15/06/2011
Termo Aditivo 00013/2011 · 13/06/2011
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 696.202,43 · vigência até 15/06/2012
Termo Aditivo 00014/2012 · 14/06/2012
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, DE 16 DE JUNHO DE 2012 A 15 DE JUNHO DE 2017, COM VALOR VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO REVISTO.
valor global após o termo: R$ 5.334.000,00 · vigência até 15/06/2017
Termo Aditivo 00015/2016 · 01/06/2016
DESCONTO DE 40,74% NO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO CAC LAPA, DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMNISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT, CONCEDIDA PELO LOCADOR,A PARTIR DE 01/06/2016.
valor global após o termo: R$ 558.676,13 · vigência até 15/06/2017
Termo Aditivo 00016/2017 · 13/06/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE MAIS 05 (CINCO) ANOS E, TAMBÉM, A INCLUSÃO DE ALGUMAS OBRIGAÇÕES DA LOCADORA.
valor global após o termo: R$ 4.005.000,00 · vigência até 15/06/2022
Termo de Rescisão 00005/2006 · 07/04/2020
RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00005/2006
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/04/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6501
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.