Contrato federal · Empenho 2025NE003630 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO NO “XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES”, A SER REALIZADO NOS DIAS 29 A 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM BELO HORIZ…
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSOES - (IBDFAM) (CNPJ 02.571.616/0001-48) para: contratação de 10 (dez) vagas para participação no “xv congresso brasileiro de direito das famílias e sucessões”, a ser realizado nos dias 29 a 31 de outubro de 2025, em belo horizonte/mg, pelo instituto brasileiro de di…. Valor global contratado: R$ 15.300,00. Vigência de 15/09/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSOES - (IBDFAM)CNPJ 02.571.616/0001-48
- Processooficial
- 2025/0018598
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00176/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.300,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/09/2025
- Vigênciaoficial
- 15/09/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS | 10 | R$ 1.530,00 | R$ 15.300,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE003630 · 15/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE003630 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025/0018598
valor global após o termo: R$ 15.300,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 650191
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.