Contrato federal · Contrato 00017/2009 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUIDO DE 01 SA LA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PSFN/CRICIU MA/SC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 00.200.174/0001-06) para: locação de imóvel constituido de 01 sa la para abrigar as instalações da psfn/criciu ma/sc.. Valor global contratado: R$ 106.790,76. Vigência de 21/12/2009 a 31/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 00.200.174/0001-06
- Processooficial
- 17253.000046/2009-04
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00077/2009
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 51.890,00
- Valor globaloficial
- R$ 106.790,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.401.239,10
- Assinaturaoficial
- 21/12/2009
- Publicaçãooficial
- 02/02/2010
- Vigênciaoficial
- 21/12/2009 a 31/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEGURO / GARANTIA | 4 | R$ 150,00 | R$ 600,00 |
| CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO | 12 | R$ 2.104,60 | R$ 25.255,20 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 6.569,63 | R$ 78.835,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 597.157,78
- A liquidarcalculado
- R$ 35.577,68
- Liquidadocalculado
- R$ 1.242,33
- Pagocalculado
- R$ 537.594,85
Soma, campo a campo, dos 63 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000004 · 28/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 406,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 406,31
- 2021NE000058 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.671,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.671,07
- 2021NE000059 · 09/02/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 10.891,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.666,18
- 2021NE000060 · 09/02/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.799,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.674,73
- 2022NE000126 · 15/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.449,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.449,40
- 2022NE000118 · 14/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.143,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.143,21
- 2022NE000119 · 15/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 431,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 431,00
- 2022NE000117 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.615,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.615,81
- 2022NE000346 · 02/08/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.504,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.288,13
- 2022NE000350 · 02/08/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 371,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 265,63
- 2022NE000345 · 02/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.735,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.937,16
- 2023NE000023 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.005,54 · a liquidar R$ 6.410,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.595,34
- 2023NE000025 · 02/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 810,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 810,17
- 2023NE000024 · 02/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 18.019,87 · a liquidar R$ 4.049,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.970,24
- 2023NE000026 · 02/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 435,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 435,44
- 2025NE000085 · 29/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 772,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 772,40
- 2025NE000086 · 29/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 467,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 467,00
- 2025NE000083 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.510,36 · a liquidar R$ 166,00 · liquidado R$ 621,50 · pago R$ 71.722,86
- 2025NE000084 · 29/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 17.363,41 · a liquidar R$ 810,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.553,34
- 2024NE000045 · 19/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 18.615,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.215,55
- 2024NE000044 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.855,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.851,50
- 2024NE000046 · 19/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 837,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 837,44
- 2024NE000047 · 19/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 451,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 451,36
- 2020NE800046 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.156,56 · a liquidar R$ 2,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.154,56
- 2020NE800048 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.057,58 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.056,58
- 2020NE800049 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 904,88 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 903,88
- 2020NE800050 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 427,96 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 426,96
- 2019NE800082 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800084 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801040 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800080 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800238 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800399 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE801204 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800796 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800467 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800274 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800275 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800276 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800053 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800054 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800055 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801109 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801110 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801111 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800081 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800189 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801522 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.640,50 · a liquidar R$ 6.640,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 46256.844.202609 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.078,48
- 46256844202608 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.243,25
- 46256.844.202607 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 8.314,86
- 46256.844.202606 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.251,37
- 46270.844.202605 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.696,99
- 46256.844.202605 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.847,67
- 46256.844.202604 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.008,60
- 46270.844.202604 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.821,92
- 46256844202603 · emitida 05/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.847,67
- 46270844202603 · emitida 05/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.492,56
- 46270844202602 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.317,75
- 46256844202602 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.847,66
- 46270844202601 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.578,14
- 46256844202601 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.567,25
- 46256844202512 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.576,76
- 46270844202512 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.565,25
- 46270.844.202511 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.614,37
- 46256.844.202511 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.576,76
- 46256844202510 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.576,76
- 46270844202510 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.523,93
- 46270844202509 · emitida 05/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.533,04
- 46256844202509 · emitida 05/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.576,76
- 46256844202508 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.576,76
- 46270844202508 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.484,85
- 46270844202507 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.637,45
- 46256844202507 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.576,76
- 46270844202506 · emitida 05/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.447,94
- 46256844202506 · emitida 05/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.731,24
- 46270844202505 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.378,32
- 46256844202505 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.847,99
- 46256844202504 · emitida 05/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.847,99
- 46270844202504 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.535,12
- 46256844202503 · emitida 05/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.847,99
- 46270844202503 · emitida 05/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.429,33
- 46270844202502 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.217,83
- 46256844202502 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.370,14
- 46256844202501 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.185,15
- 46270844202501 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.751,20
- 46270844202412 · emitida 05/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.447,82
- 46256844202412 · emitida 05/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.185,15
- 46256844202411 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.185,15
- 46270844202411 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.506,97
- 46270844202410 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.515,78
- 46256844202410 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.185,15
- 46270844202409 · emitida 05/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.461,70
- 46256844202409 · emitida 05/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.185,15
- 46256844202408 · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.185,15
- 46270844202408 · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.419,96
- 46270844202407 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.571,76
- 46256844202407 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.185,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2010 · 01/06/2010
EMISSAO DAS NOTAS DE EMPENHOS N.º2010NE900223,2010NE900224,2010NE900225 E 2010NE900228DE 10/03/2010 E 12/03/2010 RESPECTIVAMENTE, PARA ATENDER AS DESPESAS DO EXERCICIO DE 2010.
valor global após o termo: R$ 51.890,00 · vigência até 20/12/2010
Termo Aditivo 00002/2010 · 03/12/2010
PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS UM ANO, A INICIAR EM 21/12/2010 E TERMINARNEM 20/12/2011
valor global após o termo: R$ 55.790,00 · vigência até 20/12/2011
Termo Aditivo 00003/2011 · 25/10/2011
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2009, POR MAIS 1 (UM) ANO, A INICIAR EM 21/12/2011 E A TERMINAR EM 20/12/2012.
valor global após o termo: R$ 63.006,36 · vigência até 20/12/2012
Termo Aditivo 00004/2012 · 17/08/2012
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2009, POR 12 (DOZE) MESES, A INICIAR EM 21/12/2012 E A TERMINAR EM 21/12/2013.
valor global após o termo: R$ 66.676,92 · vigência até 20/12/2013
Termo Aditivo 00005/2013 · 01/11/2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2009, POR 12 MESES, A INICIAR EM 21/12/2013 E A TERMINAR EM 20/12/2014.
valor global após o termo: R$ 70.479,84 · vigência até 20/12/2014
Termo Aditivo 00006/2014 · 01/12/2014
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÂNCIA DOCONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO , A INICIAR EM21/12/2014 E TERMINAR EM 20/12/2015.
valor global após o termo: R$ 73.404,84 · vigência até 20/12/2015
Termo Aditivo 00007/2015 · 01/12/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 17/2009, POR 01 (UM) ANO E ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CERÂMICA MATIOLA LTDA.,QUE PASSA A SER DENOMINADA MATIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
valor global após o termo: R$ 75.542,76 · vigência até 20/12/2016
Termo Aditivo 00008/2016 · 16/09/2016
ALTERAR O TEOR DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO - DAS TAXAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ÁGUA E ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA
valor global após o termo: R$ 75.542,76 · vigência até 20/12/2016
Termo Aditivo 00009/2016 · 15/12/2016
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A INICIAR EM 21/12/2016 E A TERMINAR EM 20/12/2017
valor global após o termo: R$ 77.128,00 · vigência até 20/12/2017
Termo Aditivo 00010/2017 · 20/11/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE CINCO MESES E ONZE DIAS, A INICIAR EM 21/12/2017 E A TERMINAR EM 31/05/2018.
valor global após o termo: R$ 33.643,10 · vigência até 31/05/2018
Termo Aditivo 00011/2018 · 12/04/2018
PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A PSFN/CRICIÚMA PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 149.370,00 · vigência até 31/05/2020
Termo Aditivo 00012/2020 · 26/05/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 12.927,14 · vigência até 31/07/2020
Termo Aditivo 00013/2020 · 29/07/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2020 A 31/07/2021.
valor global após o termo: R$ 77.562,84 · vigência até 31/07/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 05/03/2021
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DO CONTRATO GRA/SC Nº 17/2009 PARA R$ 6.050,27 (SEIS MIL CINQUENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 82.373,14 · vigência até 31/07/2021
Termo Aditivo 00014/2021 · 19/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2021 A 31/07/2022
valor global após o termo: R$ 81.440,88 · vigência até 31/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/03/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 DO CONTRATO Nº 17/2009 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SANTA CATARINA, E MATIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO À CU…
valor global após o termo: R$ 81.440,88 · vigência até 31/07/2022
Termo Aditivo 00015/2022 · 11/03/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 17,885120 % (IGP-M/FGV), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZ/2020 A NOV/2021
valor global após o termo: R$ 81.440,88 · vigência até 31/07/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 06/06/2022
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2022 PARA INDICAR A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA DECORRENTE DA PREVISÃO CONTRATUAL DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONDOMÍNIO, NO MONTANTE A SER ACRESCIDO DE R$ 15.609,50 (QUINZE MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) AO CONTRATO Nº 17/2009
valor global após o termo: R$ 93.657,00 · vigência até 31/07/2022
Termo Aditivo 00016/2022 · 25/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2022 A 31/07/2023
valor global após o termo: R$ 93.657,00 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/01/2023
O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 17/2009 TEM POR OBJETO, CONSIDERANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 17/2009, REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 6.406,95 (SEIS MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), C…
valor global após o termo: R$ 93.657,00 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00017/2009 · 22/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2023 A 31/07/2024
valor global após o termo: R$ 93.657,00 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 21/12/2023
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO QUE PASSA A SER DE R$ 6.185,15 (SEIS MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 21/12/2023 E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 90.995,04 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00018/2024 · 13/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2024 A 31/07/2025
valor global após o termo: R$ 93.657,00 · vigência até 31/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 13/08/2024
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA DECORRENTE DA PREVISÃO CONTRATUAL DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONDOMÍNIO, NO MONTANTE A SER ACRESCIDO DE R$ 9.940,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) AO CONTRATO Nº 17/2009, DE ACORDO COM O ART. 65, PARÁGRAFO O…
valor global após o termo: R$ 102.177,00 · vigência até 31/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/01/2025
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA R$ 6.576,76 (SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 21/12/2024 E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO §8º, ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 106.876,32 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00019/2025 · 06/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2025 A 31/07/2026, COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991
valor global após o termo: R$ 106.876,32 · vigência até 31/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/01/2026
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL
valor global após o termo: R$ 106.790,76 · vigência até 31/07/2026
Termo Aditivo 00020/2026 · 25/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2009, POR 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2026 A 31/07/2027, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 106.790,76 · vigência até 31/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65024
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:17
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