Contrato federal · Contrato 00040/2025 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA INÁCIA VAZ, 41, BAIRRO CENTRO, CEP 65515000, BURITI/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BURITI -25ª ZE/MA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA para: locação de um imóvel situado na rua inácia vaz, 41, bairro centro, cep 65515000, buriti/ma, para funcionamento do cartório eleitoral do município de buriti -25ª ze/ma. Valor global contratado: R$ 112.117,20. Vigência de 15/09/2025 a 14/09/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- FERNANDO DE OLIVEIRA COSTApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0002865-44.2025.6.27.8025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00104/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 108.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 112.117,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 111.293,76
- Assinaturaoficial
- 12/09/2025
- Publicaçãooficial
- 15/09/2025
- Vigênciaoficial
- 15/09/2025 a 14/09/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 1.868,62 | R$ 112.117,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/03/2026
REAJUSTE IPCA MAR/2025-FEV/2026 A PARTIR DE 15/09/2026: R$ 1.868,62
valor global após o termo: R$ 112.117,20 · vigência até 14/09/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 650252
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.