CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO INCLUINDO O FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, MED…

Itens do contrato

A fonte não lista itens para este contrato.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Concessão 00014/2016 · 28/04/2015

   CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.005029/2015-78

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/04/2021

2. Termo de Apostilamento 00001/2017 · 17/04/2017

   REAJUSTE DO CONTRATO EM 3,92 % (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), A PARTIR DE 28 DE ABRIL DE 2017, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – GRUPO HABITAÇÃO (IPCA-HABITAÇÃO), ALIADO ÀS VARIAÇÕES DOS VALORES DOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA,…

   valor global após o termo: R$ 48.192,00 · vigência até 28/04/2021

3. Termo de Apostilamento 00002/2018 · 08/08/2018

   REAJUSTE DO CONTRATO, A PARTIR DE 28 DE ABRIL DE 2018, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – GRUPO HABITAÇÃO (IPCA-HABITAÇÃO), MÊS DE REFERÊNCIA MARÇO, ALIADO ÀS VARIAÇÕES DOS VALORES DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂ…

   valor global após o termo: R$ 48.192,00 · vigência até 28/04/2021

4. Termo de Apostilamento 00003/2019 · 09/05/2019

   REAJUSTE DE 4,58% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – GRUPO HABITAÇÃO (IPCA-HABITAÇÃO), MÊS DE REFERÊNCIA MARÇO, ALIADO ÀS VARIAÇÕES DOS VALORES DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA, MANUTE…

   valor global após o termo: R$ 48.192,00 · vigência até 28/04/2021