Contrato federal · Contrato 00030/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) PARA ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO TRE/ES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (CNPJ 08.114.492/0001-58) para: prestação de serviços para a emissão de atestado de saúde ocupacional (aso) para estagiários no âmbito da circunscrição do tre/es.. Valor global contratado: R$ 11.638,20. Vigência de 01/12/2020 a 30/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ 08.114.492/0001-58
- Processooficial
- 07119.820216/0880-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00036/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.509,40
- Valor globaloficial
- R$ 11.638,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 33.785,76
- Assinaturaoficial
- 30/11/2020
- Publicaçãooficial
- 04/12/2020
- Vigênciaoficial
- 01/12/2020 a 30/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EXAME DE SANGUE | 170 | R$ 18,38 | R$ 3.124,60 |
| EXAME MÉDICO PERIÓDICO | 170 | R$ 50,08 | R$ 8.513,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/10/2021
INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 10.509,40 · vigência até 30/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 29/12/2021
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 11.638,20 · vigência até 30/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 17/11/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES E REGISTRO DA ANUÊNCIA EXPRESSA DA CONTRATADA EM NÃO REAJUSTAR O CONTRATO
valor global após o termo: R$ 11.638,20 · vigência até 30/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 18/01/2023
O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) PARA ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO TRE/ES, CELEBRADO COM A EMPRESA MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA: 2023NE00085 DE 13/01/2023.
valor global após o termo: R$ 11.638,20 · vigência até 30/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 20/01/2023
INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
valor global após o termo: R$ 11.638,20 · vigência até 30/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65037
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 05:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.