Contrato federal · Contrato 00014/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, TIPO MOTOCICLETA, DA FROTA DO TRE/RN.

Name: Contrato 00014/2018 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 02.567.270/0001-04) para: prestação de serviços de condução de veículos oficiais, tipo motocicleta, da frota do tre/rn.. Valor global contratado: R$ 316.801,32. Vigência de 26/06/2018 a 02/07/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 02.567.270/0001-04
Processooficial: 01860/2018
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2018
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 251.711,40
Valor globaloficial: R$ 316.801,32
Valor acumuladooficial: R$ 890.220,44
Assinaturaoficial: 26/06/2018
Publicaçãooficial: 29/06/2018
Vigênciaoficial: 26/06/2018 a 02/07/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLISTA	10	R$ 3.691,66	R$ 36.916,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLISTA	20	R$ 123,06	R$ 2.461,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLISTA	160	R$ 20,51	R$ 3.281,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLISTA	24	R$ 3.750,42	R$ 90.010,08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLISTA	24	R$ 7.672,16	R$ 184.131,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 447.932,42
A liquidarcalculado: R$ 3.000,00
Liquidadocalculado: R$ 19.458,26
Pagocalculado: R$ 419.762,88

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000056 · 24/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 135.351,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.640,05
2023NE000085 · 26/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.535,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.535,48
2020NE000124 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.749,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.458,26 · pago R$ 97.291,30
2020NE000125 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000111 · 01/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 124.296,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.296,05
2019NE000139 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2018 · 17/12/2018
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 14/2018, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2018.
valor global após o termo: R$ 259.568,50 · vigência até 29/06/2018
Termo de Apostilamento 00000/2019 · 09/12/2019
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 14/2018, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2019.
valor global após o termo: R$ 269.061,96 · vigência até 29/06/2018
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 09/12/2019
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 14/2018, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/07/2019.
valor global após o termo: R$ 269.843,52 · vigência até 29/06/2018
Termo Aditivo 00001/2020 · 27/03/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2018 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 02/07/2020 A 02/07/2022
valor global após o termo: R$ 269.843,52 · vigência até 02/07/2022
Termo de Apostilamento 00004/2018 · 01/10/2021
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 14/2018-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2021, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022. EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DE QUE TRATA ESTA APOSTILA, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 14/2018-TRE/RN FICA ALTERADO DE R$ 275.724,30 (DUZENT…
valor global após o termo: R$ 269.843,52 · vigência até 02/07/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 28/03/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 2 DE JULHO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 251.711,40 · vigência até 02/07/2023
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 23/05/2022
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 14/2018-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NA CLÁUSULA TERCEIRA, PARÁGRAFO QUARTO, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (REGISTRO MTE: RN0000047/2021). EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DE QUE TRATA ESTA APOSTILA, O VALOR G…
valor global após o termo: R$ 316.801,32 · vigência até 02/07/2023

FornecedorCLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 65043
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.