Contrato federal · Contrato 00004/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CORONEL MANOEL IZIDRO DA SILVA, S/Nº - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 10ª ZE - MUANÁ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ELOI ANDRADE PIMENTEL para: locação do imóvel localizado na av. coronel manoel izidro da silva, s/nº - centro, no município de muaná, estado do pará, destinado a abrigar o cartório da 10ª ze - muaná.. Valor global contratado: R$ 252.075,00. Vigência de 05/02/2020 a 05/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ELOI ANDRADE PIMENTELpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0004617-02.2019.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 198.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 252.075,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 216.828,97
- Assinaturaoficial
- 05/02/2020
- Publicaçãooficial
- 18/02/2020
- Vigênciaoficial
- 05/02/2020 a 05/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 4.201,25 | R$ 252.075,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 48.119,28
- A liquidarcalculado
- R$ 3.976,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 44.143,20
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000074 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 48.119,28 · a liquidar R$ 3.976,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.143,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 20/10/2021
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2021NE000031, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2021RO001166, NO VALOR DE R$ 1.619,89, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1405029 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0004617-02.2019.6.14.8000. REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2020, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC…
valor global após o termo: R$ 206.944,20 · vigência até 05/02/2025
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 01/02/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000097, DE 26/01/2022, NO VALOR DE R$ 41.388,84, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, A CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 206.944,20 · vigência até 05/02/2025
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 15/12/2022
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2020 (0970984), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,06%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.449,07 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 3.796,08 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E…
valor global após o termo: R$ 227.764,80 · vigência até 05/02/2025
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 17/01/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000074, DE 13/01/2023, NO VALOR DE R$45.552,96 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE…
valor global após o termo: R$ 227.764,80 · vigência até 05/02/2025
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 24/02/2023
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2020 (0970984), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,78%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.796,08 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 4.015,68 (QUATRO MIL, QUINZE REAIS E SESSENTA…
valor global após o termo: R$ 240.940,80 · vigência até 05/02/2025
Termo de Apostilamento 00009/2023 · 27/12/2023
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000074, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO003208, DE 21/12/2023, NO VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2082767. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000074, ATRAVÉS DO REGISTRO OR…
valor global após o termo: R$ 240.940,80 · vigência até 05/02/2025
Termo de Apostilamento 00010/2024 · 11/01/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000048, DE 09/01/2024, NO VALOR DE R$48.188,16 (QUARENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GE…
valor global após o termo: R$ 240.940,80 · vigência até 05/02/2025
Termo de Apostilamento 00011/2024 · 12/06/2024
Registrar o reajuste do Contrato nº 04/2020 (0970984), de acordo com a variação do IPC-A no percentual de aproximadamente 4,62%, o que reajusta o valor mensal do contrato de R$4.015,68 (quatro mil, quinze reais e sessenta e oito centavos) para R$4.201,25 (quatro mil, duzentos e um reais e vinte e ci…
valor global após o termo: R$ 252.075,00 · vigência até 05/02/2025
Termo de Apostilamento 00012/2025 · 20/01/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000083 DE 16/01/2025, NO VALOR DE R$ 4.901,46 (QUATRO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINI…
valor global após o termo: R$ 252.075,00 · vigência até 05/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65052
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.