Contrato federal · Contrato 00019/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇOM NOS IMÓVEIS DO TRE/RN NA CAPITAL.

Name: Contrato 00019/2017 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 02.567.270/0001-04) para: prestação de serviços de copeiragem e garçom nos imóveis do tre/rn na capital.. Valor global contratado: R$ 129.762,53. Vigência de 01/08/2017 a 30/11/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 02.567.270/0001-04
Processooficial: 16044/2016
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00021/2017
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 129.762,53
Valor globaloficial: R$ 129.762,53
Valor acumuladooficial: R$ 1.111.899,50
Assinaturaoficial: 17/07/2017
Publicaçãooficial: 20/07/2017
Vigênciaoficial: 01/08/2017 a 30/11/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON	7	R$ 2.637,59	R$ 18.463,13
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON	60	R$ 191,82	R$ 11.509,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON	60	R$ 119,89	R$ 7.193,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON	60	R$ 95,91	R$ 5.754,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	11	R$ 2.637,43	R$ 29.011,73
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	106	R$ 191,80	R$ 20.330,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	106	R$ 119,88	R$ 12.707,28
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	66	R$ 95,91	R$ 6.330,06
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON	1	R$ 2.637,43	R$ 2.637,43
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	1	R$ 2.637,43	R$ 2.637,43
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON	1	R$ 2.637,59	R$ 2.637,59
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	4	R$ 2.637,43	R$ 10.549,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 648.612,63
A liquidarcalculado: R$ 43.005,21
Liquidadocalculado: R$ 2.030,86
Pagocalculado: R$ 603.576,56

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000483 · 16/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 706,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 706,91
2022NE000134 · 03/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 202.909,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.030,86 · pago R$ 200.878,94
2020NE000122 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 206.369,28 · a liquidar R$ 34.761,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171.607,32
2022NE000618 · 20/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.037,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.037,24
2022NE000819 · 13/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.007,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.007,01
2019NE000126 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE000123 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 587,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 587,86
2019NE000217 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE000632 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.678,30 · a liquidar R$ 8.243,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.435,05
2021NE000142 · 18/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000151 · 18/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 208.316,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.316,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 15/03/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/2017 POR MAIS 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/04/2019 A 01/12/2020
valor global após o termo: R$ 413.178,66 · vigência até 01/12/2020
Termo de Apostilamento 10002/2020 · 24/01/2020
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 19/2017, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2019 A 20/05/2019.
valor global após o termo: R$ 450.542,96 · vigência até 01/12/2020
Termo de Apostilamento 10001/2020 · 24/01/2020
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 19/2017, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2018 A 20/05/2018.
valor global após o termo: R$ 427.000,49 · vigência até 01/12/2020
Termo de Apostilamento 20001/2020 · 24/01/2020
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 19/2017, COM EFEITOS RETROATIVOS A 21/05/2018 A 01/12/2020
valor global após o termo: R$ 430.176,60 · vigência até 01/12/2020
Termo de Apostilamento 20002/2020 · 24/01/2020
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 19/2017, COM EFEITOS RETROATIVOS A 21/05/2019.
valor global após o termo: R$ 453.202,92 · vigência até 01/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 22/09/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/2017 POR MAIS 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/12/2020 A 01/08/2022.
valor global após o termo: R$ 453.202,92 · vigência até 01/08/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 05/05/2022
RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, RECOMPONDO OS CUSTOS DO CONTRATADO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DE 2022 SEM A DEVIDA READEQUAÇÃO, POR MEIO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 129.762,53 · vigência até 01/08/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 25/07/2022
PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2017-TRE/RN POR MAIS 5 (CINCO) MESES, A PARTIR DE 1º/08/2022, COM POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, CABENDO À CONTRATADA APRESENTAR RENOVAÇÃO DA GARANTIA; RATIFICA…
valor global após o termo: R$ 129.762,53 · vigência até 31/12/2022
Termo de Rescisão 00019/2017 · 30/11/2022
RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO TRE/RN 19/2017 PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO 4 AO MENCIONADO CONTRATO, COMUNICADA À CONTRATADA EM 31/10/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 65057
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.