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Contrato federal · Contrato 00043/2016 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NO ÂMBITO DO TRE/RN.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação de serviços de telefonia fixa comutada no âmbito do tre/rn.. Vigência de 25/10/2016 a 28/01/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial
06454/2016
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00058/2016
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.002.702,65
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Valor acumuladooficial
R$ 1.395.395,07
Assinaturaoficial
25/10/2016
Publicaçãooficial
28/10/2016
Vigênciaoficial
25/10/2016 a 28/01/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

A fonte não lista itens para este contrato.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 226.966,64
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 207.044,54

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000101 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.898,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.898,80
  • 2021NE000106 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.618,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.618,69
  • 2021NE000329 · 05/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.381,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.459,21
  • 2021NE000229 · 10/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 31.067,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.067,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 25/04/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 43/2016 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 25/04/2019.

    valor global após o termo: R$ 1.002.702,65 · vigência até 25/10/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 10/11/2019

    SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO 43/2016.

    valor global após o termo: R$ 888.669,90 · vigência até 25/10/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 21/06/2021

    ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO TRE/RN Nº 43/2016, TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. PELA OI S.A.(CNPJ 76.535.764/0001-43), SUCEDENDO-A EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES; EFEITOS RETROATIVOS A 30 DE ABRIL DE 2021; RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS; POSSIBILIDADE DE RESCISÃO AN…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/10/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2019 · 15/10/2021

    PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2016-TRE/RN POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/10/2021

  5. Termo de Rescisão 00043/2016 · 11/02/2022

    RESCINDE, ANTECIPADAMENTE, O CONTRATO TRE/RN 43/2016, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 4 DO REFERIDO CONTRATO E EFEITOS A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 2022

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/01/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 65060
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.