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Contrato federal · Contrato 00017/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO, POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) PALESTRA, DE FORMA REMOTA, NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO “TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO PÚBLICO MUNIC…

PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO) contratou LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA para: contratação, por inexibilidade de licitação, para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do curso de especialização “teoria e prática do direito público municipal”. Valor global contratado: R$ 800,00. Vigência de 11/09/2025 a 16/09/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOCNPJ 46.392.072/0001-22
Unidade (UASG)oficial
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 925059
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
6021.2025/0049515-7
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00037/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 800,00
Valor globaloficial
R$ 800,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
11/09/2025
Vigênciaoficial
11/09/2025 a 16/09/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEMINÁRIO / PALESTRA2R$ 400,00R$ 800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 650681
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.