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Contrato federal · Contrato 00007/2007 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA RUA ONZE DE AGOSTO, Nº 1600, BAIRRO JD. SANTA EMILIA, NACIDADE DE TATUÍ, DE PROPRIEDADE DO SR. SÉRGIO ANTONIO GALVÃO E LUCIA ELISABETH PAVANELLI GALVÃO…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERGIO ANTONIO GALVAO para: locação do imovel situado na rua onze de agosto, nº 1600, bairro jd. santa emilia, nacidade de tatuí, de propriedade do sr. sérgio antonio galvão e lucia elisabeth pavanelli galvão para instalação da agência da receita f…. Valor global contratado: R$ 422.815,80. Vigência de 12/11/2007 a 31/03/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
SERGIO ANTONIO GALVAOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
10855.002860/2007-65
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00029/2007
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 228.000,00
Valor globaloficial
R$ 422.815,80
Valor acumuladooficial
R$ 1.309.846,68
Assinaturaoficial
12/11/2007
Publicaçãooficial
16/11/2007
Vigênciaoficial
12/11/2007 a 31/03/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 7.046,93R$ 422.815,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 364.948,59
A liquidarcalculado
R$ 18.839,70
Liquidadocalculado
R$ 107,66
Pagocalculado
R$ 330.264,14

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000106 · 24/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 82.890,50 · a liquidar R$ 11.561,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.329,25
  • 2020NE800032 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.950,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.950,20
  • 2021NE000022 · 02/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 66.654,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.558,26
  • 2022NE000031 · 24/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000071 · 07/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.392,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.392,50
  • 2022NE000104 · 24/05/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.338,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.697,61
  • 2024NE000058 · 05/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.210,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.210,97
  • 2024NE000099 · 18/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 61.370,67 · a liquidar R$ 7.278,45 · liquidado R$ 107,66 · pago R$ 53.984,56
  • 2017NE800020 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800050 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800277 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000348 · 31/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.140,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.140,79

Faturas

  • 032025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.046,93
  • 022025 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.046,93
  • 012025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.046,93
  • 1220241600 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.046,93

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00007/2007 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2008 · 09/04/2008

    INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DANOTA DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

    valor global após o termo: R$ 456.000,00 · vigência até 31/12/2008

  3. Termo Aditivo 00002/2009 · 04/02/2009

    INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DANOTA DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

    valor global após o termo: R$ 228.000,00 · vigência até 11/11/2012

  4. Termo Aditivo 00003/2010 · 05/03/2010

    INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DANOTA DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

    valor global após o termo: R$ 228.000,00 · vigência até 11/11/2012

  5. Termo Aditivo 00004/2011 · 09/02/2011

    INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DANOTA DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

    valor global após o termo: R$ 228.000,00 · vigência até 11/11/2012

  6. Termo Aditivo 00005/2012 · 13/08/2012

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 286.389,60 · vigência até 11/11/2017

  7. Termo Aditivo 00006/2017 · 08/11/2017

    ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 380.199,60 · vigência até 11/11/2022

  8. Termo Aditivo 00007/2020 · 30/03/2020

    SUPRESSÃO DE 23,34 POR CENTO DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DE 01/04/2020, PASSANDO DE R$ 6783,40 PARA R$ 5200,00 MENSAIS O VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SEDIA A ARF TATUÍ.

    valor global após o termo: R$ 312.000,00 · vigência até 11/11/2022

  9. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 17/11/2021

    CONTRATO DRF/SOR N° 07/2007 - LOCAÇÃO ARF/TATUÍ - REAJUSTE ANUAL. VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 6.076,50, A PARTIR DE 12/11/2021.

    valor global após o termo: R$ 364.590,00 · vigência até 11/11/2022

  10. Termo Aditivo 00008/2022 · 10/11/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES.

    valor global após o termo: R$ 364.590,00 · vigência até 11/11/2027

  11. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 30/11/2022

    EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 01/2022 - UASG 170318 NÚMERO DO CONTRATO: DRF/SOR Nº 07/2007 Nº PROCESSO: 10855.002860/2007-65. CONTRATANTE: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JUNDIAÍ/SP – DRF/JUN. CONTRATADO: SÉRGIO ANTONIO GALVÃO, CPF Nº 533.359.538-00, E LUCIA ELISABETH PAVANELLI GALVÃO,…

    valor global após o termo: R$ 388.143,00 · vigência até 11/11/2027

  12. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 11/12/2023

    REAJUSTE ANUAL 2023

    valor global após o termo: R$ 404.219,40 · vigência até 11/11/2027

  13. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 04/12/2024

    REAJUSTE DE PREÇOS

    valor global após o termo: R$ 422.815,80 · vigência até 11/11/2027

  14. Termo de Rescisão 00007/2007 · 15/03/2025

    RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/SOR N.º 07/2007, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGAVA DA ARF TATUÍ DEVIDO À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E FECHAMENTO DA AGENCIA.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6509
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 02:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.