Contrato federal · Contrato 00035/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, EM REGIME DE FÁBR…

Name: Contrato 00035/2020 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SIGMA DATASERV INFORMATICA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 77.166.098/0001-86) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação - ti envolvendo desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados, em regime de fábrica de software dimensonado em pontos de…. Valor global contratado: R$ 22.809.600,00. Vigência de 07/10/2020 a 07/10/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SIGMA DATASERV INFORMATICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 77.166.098/0001-86
Processooficial: 25000.107041/2019-75
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00018/2020
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 19.830.000,00
Valor globaloficial: R$ 22.809.600,00
Valor acumuladooficial: R$ 62.428.712,50
Assinaturaoficial: 07/10/2020
Publicaçãooficial: 08/10/2020
Vigênciaoficial: 07/10/2020 a 07/10/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)	5.000	R$ 760,32	R$ 3.801.600,00
MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS	20.000	R$ 760,32	R$ 15.206.400,00
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS	5.000	R$ 760,32	R$ 3.801.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 38.947.862,56
A liquidarcalculado: R$ 7.106.286,11
Liquidadocalculado: R$ 2.054.434,79
Pagocalculado: R$ 14.269.335,97

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000094 · 20/01/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 872.833,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 97.956,05 · pago R$ 118.038,41
2021NE000497 · 03/09/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 661.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000499 · 03/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.057.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.937,16
2021NE000498 · 03/09/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.850.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 152.264,81 · pago R$ 33.218,48
2023NE000640 · 28/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000638 · 28/09/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000637 · 28/09/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000639 · 28/09/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000104 · 13/01/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.824.768,00 · a liquidar R$ 817.445,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.007.322,59
2023NE000105 · 13/01/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.082.560,00 · a liquidar R$ 2.759.126,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.323.433,16
2023NE000106 · 13/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.824.768,00 · a liquidar R$ 224.713,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.600.054,14
2022NE000457 · 16/08/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 357.765,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000459 · 16/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 715.530,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 264.958,22 · pago R$ 0,00
2022NE000458 · 16/08/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 715.530,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22.482,66 · pago R$ 0,00
2022NE000728 · 28/12/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 760.320,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000723 · 28/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 760.320,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000650 · 20/12/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000651 · 20/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801145 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 661.000,00 · a liquidar R$ 661.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801146 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 661.000,00 · a liquidar R$ 661.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801147 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.983.000,00 · a liquidar R$ 1.983.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000095 · 20/01/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.499.824,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 382.118,00 · pago R$ 2.998.840,95
2021NE000096 · 20/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.643.559,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.507.025,84
2022NE000089 · 18/01/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.431.061,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.500,50 · pago R$ 300.729,63
2022NE000090 · 18/01/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.151.820,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 356.632,12 · pago R$ 2.827.269,95
2022NE000091 · 18/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.432.803,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 769.522,43 · pago R$ 548.465,66

Faturas

04010 · emitida 16/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 1.262.664,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 17/09/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/10/2021 A 08/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 19.830.000,00 · vigência até 07/10/2022
Termo de Apostilamento 00117/2021 · 23/11/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2021 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO N.º 35/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE…
valor global após o termo: R$ 21.465.975,00 · vigência até 08/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 30/08/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 35/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/10/2022 A 07/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 21.465.975,00 · vigência até 07/10/2023
Termo de Apostilamento 00059/2022 · 28/09/2022
REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N.º 35/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A. A PARTIR DE 15 DE JULHO…
valor global após o termo: R$ 22.809.600,00 · vigência até 07/10/2023

FornecedorSIGMA DATASERV INFORMATICA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 65093
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 11/10/2026, 14:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.