Contrato federal · Contrato 00013/2016 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO MEDIANTE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ÁREA DO LOTE ÚNICO SITUADA NO PATIO DE INTEGRAÇÃO INTERMODAL DA FERROVIA NORTE/SUL. PÁTIO DE GURUPI (TO)
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou PORTO SECO CENTRO OESTE S/A (CNPJ 02.680.379/0001-53) para: concessão de uso mediante condições especiais de área do lote único situada no patio de integração intermodal da ferrovia norte/sul. pátio de gurupi (to). Valor global contratado: R$ 9.600.000,00. Vigência de 04/05/2016 a 04/05/2046 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Unidade (UASG)oficial
- VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PORTO SECO CENTRO OESTE S/ACNPJ 02.680.379/0001-53
- Processooficial
- 51402.116607/2015-11
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00013/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.600.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.600.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.600.001,20
- Assinaturaoficial
- 03/05/2016
- Publicaçãooficial
- 04/05/2016
- Vigênciaoficial
- 04/05/2016 a 04/05/2046
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 9.600.000,00 | R$ 9.600.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 31/05/2017
RETIFICAR CLÁUSULA DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO
valor global após o termo: R$ 9.600.000,00 · vigência até 04/05/2046
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65097
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.