Contrato federal · Contrato 00001/2016 · Comprasnet Contratos
CONCESÃO DE USO MEDIANTE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ÁREA NO LOTE 10 SITUADA NO PÁTIO DE INTEGRAÇÃO INTERMODAL DA FERROVIA NORTE-SUL, PÁTIO FERROVIÁRIO DE PORTO NACIONAL (TO)
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A (CNPJ 01.241.994/0016-87) para: concesão de uso mediante condições especiais de área no lote 10 situada no pátio de integração intermodal da ferrovia norte-sul, pátio ferroviário de porto nacional (to). Valor global contratado: R$ 10.100.000,00. Vigência de 03/02/2016 a 03/02/2046 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Unidade (UASG)oficial
- VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACNPJ 01.241.994/0016-87
- Processooficial
- 51402.103989/2014-24
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.100.000,88
- Assinaturaoficial
- 06/01/2016
- Publicaçãooficial
- 03/02/2016
- Vigênciaoficial
- 03/02/2016 a 03/02/2046
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 10.100.000,00 | R$ 10.100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 28/12/2018
ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONCESSIONÁRIA. RETIFICAR O ENDEREÇO DA CONCESSIONARIA.
valor global após o termo: R$ 10.100.000,00 · vigência até 03/02/2046
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65098
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.