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Contrato federal · Contrato 00016/2020 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARAMBAIA, SN. ENTRE TRAV. DA MATRIZ E TV. PAULO HENRIQUE, BAIRRO MARAMBAIA, CURRALINHO/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 86ª ZE - CURRALINH…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ROSILENE DA COSTA GUIMARAES TRINDADE para: locação do imóvel localizado na rua marambaia, sn. entre trav. da matriz e tv. paulo henrique, bairro marambaia, curralinho/pa, destinado a abrigar o cartório da 86ª ze - curralinho/pa.. Valor global contratado: R$ 267.352,80. Vigência de 13/04/2020 a 13/04/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
ROSILENE DA COSTA GUIMARAES TRINDADEpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0015253-27.2019.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/2020
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 219.486,60
Valor globaloficial
R$ 267.352,80
Valor acumuladooficial
R$ 234.323,98
Assinaturaoficial
13/04/2020
Publicaçãooficial
15/04/2020
Vigênciaoficial
13/04/2020 a 13/04/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL60R$ 4.455,88R$ 267.352,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 50.316,83
A liquidarcalculado
R$ 4.259,06
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 46.057,77

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000084 · 16/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 50.316,83 · a liquidar R$ 4.259,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.057,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 01/02/2022

    Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000090, de 25/01/2022, no valor de R$ 43.897,32 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), para cobrir despesas com o Contrato nº 16/2020, à conta dos recursos previstos no – PTRES 167588 – Natureza da Despesa: 3.…

    valor global após o termo: R$ 219.486,60 · vigência até 13/04/2025

  2. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 19/12/2022

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 16/2020 (0985989), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,06%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.658,11 (TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 4.026,15 (QUATRO MIL VINTE E SEIS REAIS E…

    valor global após o termo: R$ 241.569,00 · vigência até 13/04/2025

  3. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 19/01/2023

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000084, DE 16/01/2023, NO VALOR DE R$48.313,80 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃ…

    valor global após o termo: R$ 241.569,00 · vigência até 13/04/2025

  4. Termo de Apostilamento 00007/2023 · 25/05/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 16/2020 (0985989), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,78%​, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.026,15 (QUATRO MIL VINTE E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 4.259,06 (QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS…

    valor global após o termo: R$ 255.543,60 · vigência até 13/04/2025

  5. Termo de Apostilamento 00008/2024 · 15/02/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000171, DE 29/01/2024, NO VALOR DE R$ 51.108,72 (CINQUENTA E UM MIL CENTO E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA "20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO…

    valor global após o termo: R$ 255.543,60 · vigência até 13/04/2025

  6. Termo de Apostilamento 00009/2024 · 07/06/2024

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº Nº 16/2020 (0985989), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,62%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.259,06 (QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS)…

    valor global após o termo: R$ 267.352,80 · vigência até 13/04/2025

  7. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 16/01/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000056, DE 14/01/2025, NO VALOR DE R$ 15.298,52 (QUINZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA "20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E…

    valor global após o termo: R$ 267.352,80 · vigência até 13/04/2025

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 65106
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.