Contrato federal · Contrato 00001/2008 · Comprasnet Contratos
LOCACAO DE IMOVEL COMERCIAL PARA INSTALACAO DA NOVA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBATUBA/SP.
DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JAIRO CARLOS COELHO para: locacao de imovel comercial para instalacao da nova agencia da receita federal do brasil em ubatuba/sp.. Valor global contratado: R$ 107.055,84. Vigência de 10/01/2008 a 19/11/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS 170262
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- JAIRO CARLOS COELHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 16055.000053/2007-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00028/2007
- Valor inicialoficial
- R$ 70.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 107.055,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 245.739,36
- Assinaturaoficial
- 10/01/2008
- Publicaçãooficial
- 12/02/2008
- Vigênciaoficial
- 10/01/2008 a 19/11/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 70.800,00 | R$ 70.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 46.605,70
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 46.605,70
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800001 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.605,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.605,70
- 2017NE800086 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800011 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2009 · 09/01/2009
PRORROGACAO DO CONTRATO DE LOCACAO DO PREDIO QUE ABRIGA A ARF/UBATUBA.
valor global após o termo: R$ 70.800,00 · vigência até 09/01/2010
Termo Aditivo 00002/2010 · 08/01/2010
PRORROGACAO DO CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL PARA A ARF/UBATUBA.
valor global após o termo: R$ 78.490,08 · vigência até 07/01/2011
Termo Aditivo 00003/2011 · 07/01/2011
PRORROGACAO DO CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL QUE ABRIGA A ARF/UBATUBA POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 83.564,64 · vigência até 09/01/2012
Termo Aditivo 00004/2012 · 06/01/2012
PRORROGACAO DO CONTRATO DRF/TAU Nº 01/2008 POR 12 MESES. OBJETO DO CONTRATO: LOCACAO DE IMOVEL PARA A ARF/UBATUBA.
valor global após o termo: R$ 83.684,64 · vigência até 09/01/2013
Termo Aditivo 00005/2013 · 09/01/2013
PRORROGACAO DO CONTRATO DRF/TAU N 01/2008 POR MAIS 12 MESES. OBJETO DO CONTRATO: LOCACAO DO IMOVEL QUE ABRIGA A ARF/UBATUBA.
valor global após o termo: R$ 88.772,52 · vigência até 09/01/2014
Termo Aditivo 00006/2014 · 09/01/2014
PRORROGACAO DO CONTRATO DRF/TAU 01/2008 PELO PRAZO DE 12 MESES. OBJETO DO CONTRATO: LOCACAO DE IMOVEL DA ARF/UBATUBA.
valor global após o termo: R$ 94.274,40 · vigência até 09/01/2015
Termo Aditivo 00007/2014 · 23/12/2014
PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO EM 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 99.518,52 · vigência até 09/01/2016
Termo Aditivo 00008/2016 · 08/01/2016
PRORROGACAO DO CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL QUE ABRIGA A ARF/UBATUBA PELO PRAZO DE 12MESES, BEM COMO REDUCAO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL EM 10% E A NAO EFETIVACAO DO REAJUSTE PREVISTO PARA O MES DE JANEIRO DE 2016.
valor global após o termo: R$ 99.518,52 · vigência até 09/01/2017
Termo Aditivo 00009/2017 · 16/12/2016
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/UBATUBA PELO PRAZO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 99.518,52 · vigência até 09/01/2018
Termo Aditivo 00010/2017 · 30/11/2017
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/UBATUBA PELO PRAZO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 101.405,64 · vigência até 09/01/2019
Termo Aditivo 00011/2019 · 29/11/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/UBATUBA PELO PRAZO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 103.501,68 · vigência até 09/01/2020
Termo Aditivo 00012/2020 · 07/01/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/UBATUBA PELO PRAZO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 107.055,84 · vigência até 09/01/2021
Termo de Rescisão 00001/2008 · 19/11/2020
RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00001/2008
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/11/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6511
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.