Contrato federal · Contrato 00040/2008 · Comprasnet Contratos
OUTORGA DE ÁREA COM 4,726 HÁ DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM, ESCOAMENTO E TRANSBORDO RODO-FERROVIÁRIO DE GRÃOS, EM ÁREA SITUADA NOS LOTE 02 E…
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A. (CNPJ 09.077.252/0001-93) para: outorga de área com 4,726 há destinada a implantação de instalações para movimentação, armazenagem, escoamento e transbordo rodo-ferroviário de grãos, em área situada nos lote 02 e 03 do pário de integração multimodal da…. Valor global contratado: R$ 115.489,15. Vigência de 26/06/2009 a 26/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Unidade (UASG)oficial
- VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.CNPJ 09.077.252/0001-93
- Processooficial
- 51402.013066/2012-11
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00040/2008
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 335.632,00
- Valor globaloficial
- R$ 115.489,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 602.053,20
- Assinaturaoficial
- 01/12/2008
- Publicaçãooficial
- 05/12/2008
- Vigênciaoficial
- 26/06/2009 a 26/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 115.489,15 | R$ 115.489,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2009 · 26/06/2009
RETIFICAR A LOCALIZAÇÃO DO PÁTIO DE INTEGRAÇÃO MULTIMODAL DA FERROVIA NORTE-SUL, CUJA PERMISSÃO PARA USO DA ÁREA DE 4.726 HA, CORRESPONDENTE AOS LOTES 02 E 03, FOI OUTORGADA À NOVA AGRI.
valor global após o termo: R$ 335.632,00 · vigência até 26/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 20/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 40/2008, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 22/2024/GETER-INFRASA/SUFIP-INFRASA/DIREM-INFRASA (8400175), PROPOSIÇÃO - INFRASA 2 (8480751) E CERTIDÃO DIREX (8501845).
valor global após o termo: R$ 335.632,00 · vigência até 26/09/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 20/09/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 335.632,00 · vigência até 26/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 13/12/2024
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 335.632,00 · vigência até 26/03/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 20/03/2025
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 349.570,68 · vigência até 26/06/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 10/06/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 28.522,87 · vigência até 26/12/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 19/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 26/12/2025 A 26/12/2027; ALTERAR AS CLÁUSULAS QUARTA, QUINTA E SÉTIMA; INCLUIR AS CLÁUSULAS DÉCIMA SEXTA E DÉCIMA SÉTIMA.
valor global após o termo: R$ 115.489,15 · vigência até 26/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65110
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.