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Contrato federal · Contrato 00019/2020 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL MANFREDO, S/Nº CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBAST…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOELMA DE NAZARE PEREIRA DE OLIVEIRA para: locação do imóvel localizado na avenida coronel manfredo, s/nº centro, são sebastião da boa vista, estado do pará, destinado a abrigar o cartório da 48ª zona eleitoral - são sebastião da boa vista.. Valor global contratado: R$ 308.043,00. Vigência de 13/03/2020 a 13/03/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
JOELMA DE NAZARE PEREIRA DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0015060-12.2019.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/2020
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 240.000,00
Valor globaloficial
R$ 308.043,00
Valor acumuladooficial
R$ 516.114,47
Assinaturaoficial
13/03/2020
Publicaçãooficial
20/03/2020
Vigênciaoficial
13/03/2020 a 13/03/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL60R$ 5.134,05R$ 308.043,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 58.051,74
A liquidarcalculado
R$ 4.898,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 53.153,74

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000078 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 58.051,74 · a liquidar R$ 4.898,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.153,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 06/12/2021

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2020, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPC-A NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2019 A OUTUBRO/2020, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,91%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 4.156,73 (QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)​, COM…

    valor global após o termo: R$ 249.403,80 · vigência até 13/03/2025

  2. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 02/02/2022

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000124, DE 27/01/2022, NO VALOR DE R$ 49.880,76, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 249.403,80 · vigência até 13/03/2025

  3. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 10/01/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2020 (0994695), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,67%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.156,73 (QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.600,36 (QUATRO MIL E SEISCENTOS R…

    valor global após o termo: R$ 276.021,60 · vigência até 13/03/2025

  4. Termo de Apostilamento 00005/2023 · 17/01/2023

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE000078, DE 13/01/2023, NO VALOR DE R$ 55.204,32 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339036.

    valor global após o termo: R$ 276.021,60 · vigência até 13/03/2025

  5. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 18/05/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2020 (0994695), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,47%​, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.600,36 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.898,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO…

    valor global após o termo: R$ 293.880,00 · vigência até 13/03/2025

  6. Termo de Apostilamento 00007/2023 · 05/06/2023

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000078, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO001383, DE 05/06/2023, NO VALOR DE R$ 29,76 (VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1919281.

    valor global após o termo: R$ 293.880,00 · vigência até 13/03/2025

  7. Termo de Apostilamento 00008/2024 · 31/01/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000160, DE 26/01/2024, NO VALOR DE R$ 58.776,00 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 293.880,00 · vigência até 13/03/2025

  8. Termo de Apostilamento 00009/2024 · 01/10/2024

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2020 (0994695), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,81%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.898,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PARA R$ 5.134,05 (…

    valor global após o termo: R$ 308.043,00 · vigência até 13/03/2025

  9. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 11/02/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000154, DE 06/02/2025, NO VALOR DE R$ 5.134,05 (CINCO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 308.043,00 · vigência até 13/03/2025

  10. Termo de Apostilamento 00011/2025 · 19/03/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000154, NO VALOR DE R$ 7.358,80 (SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000855, DE 11/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618168.

    valor global após o termo: R$ 308.043,00 · vigência até 13/03/2025

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 65122
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.