Contrato federal · Contrato 00024/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUATRO DE ABRIL, Nº 791, JARDIM PLANALTO, LOTE 3, QUADRA 34, NOVO PROGRESSO/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MAGDA MIDORI KAMIYA para: locação do imóvel localizado na rua quatro de abril, nº 791, jardim planalto, lote 3, quadra 34, novo progresso/pa, destinado a abrigar o cartório da 91ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 293.649,60. Vigência de 24/03/2020 a 24/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MAGDA MIDORI KAMIYApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0015473-25.2019.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 236.425,80
- Valor globaloficial
- R$ 293.649,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 259.791,94
- Assinaturaoficial
- 24/03/2020
- Publicaçãooficial
- 26/03/2020
- Vigênciaoficial
- 24/03/2020 a 24/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 4.894,16 | R$ 293.649,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 58.021,52
- A liquidarcalculado
- R$ 4.894,16
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 53.127,36
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000076 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 58.021,52 · a liquidar R$ 4.894,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.127,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 02/02/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000125, 27/01/2022, NO VALOR DE R$ 47.285,16, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 – NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 236.425,80 · vigência até 24/03/2025
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 02/12/2022
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2020 (0997001), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 17,78%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.940,43 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.641,16 (QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARE…
valor global após o termo: R$ 278.469,60 · vigência até 24/03/2025
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 17/01/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000076, DE 13/01/2023, NO VALOR DE R$55.693,92 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENT…
valor global após o termo: R$ 278.469,60 · vigência até 24/03/2025
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 17/04/2023
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2020 (0997001), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,45%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.641,16 (QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.894,16 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVE…
valor global após o termo: R$ 293.649,60 · vigência até 24/03/2025
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 31/01/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000161, DE 26/01/2024, NO VALOR DE R$58.729,92 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3…
valor global após o termo: R$ 293.649,60 · vigência até 24/03/2025
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 27/01/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000099, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$ 13.703,65 (TREZE MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339036.
valor global após o termo: R$ 293.649,60 · vigência até 24/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65126
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.