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Contrato federal · Contrato 00024/2020 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUATRO DE ABRIL, Nº 791, JARDIM PLANALTO, LOTE 3, QUADRA 34, NOVO PROGRESSO/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MAGDA MIDORI KAMIYA para: locação do imóvel localizado na rua quatro de abril, nº 791, jardim planalto, lote 3, quadra 34, novo progresso/pa, destinado a abrigar o cartório da 91ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 293.649,60. Vigência de 24/03/2020 a 24/03/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
MAGDA MIDORI KAMIYApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0015473-25.2019.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 236.425,80
Valor globaloficial
R$ 293.649,60
Valor acumuladooficial
R$ 259.791,94
Assinaturaoficial
24/03/2020
Publicaçãooficial
26/03/2020
Vigênciaoficial
24/03/2020 a 24/03/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL60R$ 4.894,16R$ 293.649,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 58.021,52
A liquidarcalculado
R$ 4.894,16
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 53.127,36

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000076 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 58.021,52 · a liquidar R$ 4.894,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.127,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 02/02/2022

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000125, 27/01/2022, NO VALOR DE R$ 47.285,16, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 – NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 236.425,80 · vigência até 24/03/2025

  2. Termo de Apostilamento 00006/2022 · 02/12/2022

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2020 (0997001), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 17,78%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.940,43 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.641,16 (QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARE…

    valor global após o termo: R$ 278.469,60 · vigência até 24/03/2025

  3. Termo de Apostilamento 00007/2023 · 17/01/2023

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000076, DE 13/01/2023, NO VALOR DE R$55.693,92 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENT…

    valor global após o termo: R$ 278.469,60 · vigência até 24/03/2025

  4. Termo de Apostilamento 00008/2023 · 17/04/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2020 (0997001), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,45%​, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.641,16 (QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.894,16 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVE…

    valor global após o termo: R$ 293.649,60 · vigência até 24/03/2025

  5. Termo de Apostilamento 00009/2024 · 31/01/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000161, DE 26/01/2024, NO VALOR DE R$58.729,92 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3…

    valor global após o termo: R$ 293.649,60 · vigência até 24/03/2025

  6. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 27/01/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000099, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$ 13.703,65 (TREZE MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339036.

    valor global após o termo: R$ 293.649,60 · vigência até 24/03/2025

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 65126
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.