Contrato federal · Concessão 00001/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO GRATUITA CONTINUADA DA ÁREA OCUPADA PELO CESSIONÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS NO ED. SEDE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ES, EQUIVALENTE A FRAÇÃO IDEAL DE 0,003672972, DA ÁREA TOTAL C…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0008-75) para: cessão gratuita continuada da área ocupada pelo cessionário nas dependências no ed. sede do ministério da economia no es, equivalente a fração ideal de 0,003672972, da área total construída da edificação de 11.434,88m2,…. Vigência de 23/11/2020 a 23/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO 170100
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0008-75
- Processooficial
- 10783.000060/2015-19
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2020
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/11/2020
- Publicaçãooficial
- 10/12/2020
- Vigênciaoficial
- 23/11/2020 a 23/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2020 · 23/11/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10783.000060/2015-19
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/11/2027
Termo Aditivo 00002/2021 · 01/10/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/11/2021 ATÉ 23/11/2022, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DO INC. II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 22/11/2022
A CESSÃO GRATUÍTA CONTINUADA DA ÁREA OCUPADA PELO CESSIONÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS NO ED. SEDE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ES, EQUILAMENTE `A FRAÇÃO IDEAL DE 0,003672972, DA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DA EDIFICAÇÃO DE 11.434,88M2, EQUIVALENTE A 42,23M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA NO 9º ANDAR DO EDIFÍCIO, CROQUI SEI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 22/08/2023
O OBJETO DESTE TERMO CONSISTE NA CESSÃO GRATUITA CONTINUADA DA ÁREA OCUPADA PELO CESSIONÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS NO ED. SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ES, EQUIVALENTE A FRAÇÃO IDEAL DE 0,003672972, DA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DA EDIFICAÇÃO DE 11.434,88M2, EQUIVALENTE A 42,…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/11/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 29/07/2024
CESSÃO GRATUITA CONTINUADA DA ÁREA OCUPADA PELO CESSIONÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS NO ED. SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ES, EQUIVALENTE A FRAÇÃO IDEAL DE 0,003672972, DA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DA EDIFICAÇÃO DE 11.434,88M2, EQUIVALENTE A 42,23M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA NO 9º AND…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/11/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 12/06/2025
PRORROGAÇÃO DA CESSÃO GRATUITA CONTINUADA DA ÁREA OCUPADA PELO CESSIONÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS NO ED. SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/11/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 10/06/2026
CESSÃO GRATUITA CONTINUADA DA ÁREA OCUPADA PELO CESSIONÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS NO ED. SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ES, EQUIVALENTE A FRAÇÃO IDEAL DE 0,003672972, DA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DA EDIFICAÇÃO DE 11.434,88M2; EQUIVALENTE A 42,23M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA NO 9º AND…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65134
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.