Contrato federal · Contrato 00009/2007 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL,LOCALIZADONA RUA TUBALCAIN FARACO, EDIFÍCIO CENTER PARK E INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 12.179, PARA ABRIGARA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE TUBARÃO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PHL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (CNPJ 00.832.602/0001-05) para: locação de imóvel comercial,localizadona rua tubalcain faraco, edifício center park e inscrição imobiliária nº 12.179, para abrigara agência da receita federal do brasil de tubarão.. Valor global contratado: R$ 75.008,04. Vigência de 17/12/2007 a 16/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- PHL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ 00.832.602/0001-05
- Processooficial
- 11516.000895/2007-73
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00023/2007
- Valor inicialoficial
- R$ 198.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 75.008,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 26.480.991,12
- Assinaturaoficial
- 17/12/2007
- Publicaçãooficial
- 17/01/2008
- Vigênciaoficial
- 17/12/2007 a 16/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 6.250,67 | R$ 75.008,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.028.341,65
- A liquidarcalculado
- R$ 76.599,79
- Liquidadocalculado
- R$ 2.322,11
- Pagocalculado
- R$ 928.069,23
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.840,08 · a liquidar R$ 28.210,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.630,06
- 2020NE800021 · 21/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.293,10 · a liquidar R$ 12.245,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.047,23
- 2021NE000019 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.831,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.831,64
- 2021NE000243 · 05/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.395,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.395,44
- 2021NE000242 · 05/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.814,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.109,31
- 2018NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800029 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000124 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.168,90 · a liquidar R$ 11.571,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.597,62
- 2024NE000138 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144.002,76 · a liquidar R$ 12.000,23 · liquidado R$ 1.134,02 · pago R$ 130.868,51
- 2024NE000145 · 15/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 207,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207,38
- 2021NE000052 · 03/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.711,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.711,63
- 2022NE000078 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.079,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.155,97
- 2022NE000137 · 10/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 58.654,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.932,57
- 2025NE000094 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.428,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.428,28
- 2026NE000138 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.196,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.196,90
- 2025NE000443 · 29/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.717,17 · a liquidar R$ 12.572,39 · liquidado R$ 1.188,09 · pago R$ 23.956,69
Faturas
- 09/2026 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.250,67
- 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.250,67
- 07/2026 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.250,67
- 06/2026 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.250,67
- 05/2026 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.250,67
- 04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.250,67
- 04/2026-DIFERENÇA · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 873,21
- 03/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00
- 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00
- 01/2026 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00
- 12/2025 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.392,06
- 11/2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.572,39
- 10/2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.572,39
- 09/2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.572,39
- 08/2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.572,39
- 07/2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.572,39
- 06/2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.572,39
- 05/2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.572,39
- 04/2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.572,39
- 03/2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.572,39
- 01/2025-DIFEENÇA · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 848,93
- 02/2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.572,39
- 01/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,23
- 12-2024 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,23
- 11/2024 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,23
- 10/2024 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,23
- 09/2023 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,23
- 08/2024 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,23
- 07/2024 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,23
- 06/2024 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,23
- 05/2023 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,23
- 04/2024 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,23
- 03/2024 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,23
- 02/2024 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,23
- 01/2024 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,23
- 12/2023- DIFEREÇA · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 207,38
- 12/2023 · emitida 08/02/2023 · Siafi ApropriadoR$ 11.571,28
- 10/2023 · emitida 08/02/2023 · Siafi ApropriadoR$ 11.571,28
- 011/2023 · emitida 08/02/2023 · Siafi ApropriadoR$ 11.571,28
- 009/2023 · emitida 08/02/2023 · Siafi ApropriadoR$ 11.571,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2008 · 18/02/2008
INDICAR A PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE2008 E ESPECIFICAR AS CONDIÇÕES PARA A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL NO QUE SE REFERE A REDE LOCAL.
valor global após o termo: R$ 198.000,00 · vigência até 16/12/2010
Termo Aditivo 00002/2009 · 16/01/2009
INDICAR A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2009. FOI EMITIDA NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO 2009NE900021, DE 12/01/2009, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS).
valor global após o termo: R$ 198.000,00 · vigência até 16/12/2010
Termo de Apostilamento 00001/2009 · 11/02/2009
REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2008
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2010 · 18/01/2010
REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2009
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo Aditivo 00003/2010 · 19/01/2010
INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010. FOI EMITIDA NE ESTIMATIVO NR 2010NE900022 DE 12/01/2010, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS).
valor global após o termo: R$ 198.000,00 · vigência até 16/12/2010
Termo Aditivo 00004/2010 · 26/11/2010
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 17/12/2010 ATÉ 16/12/2013 E ALTERAÇÃODO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 219.495,60 · vigência até 16/12/2013
Termo Aditivo 00005/2011 · 13/01/2011
INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2011. FOI EMITIDA NE ESTIMATIVA 2011NE800021, EM 06/01/2011, NOVALOR DE R$ 10,00.
valor global após o termo: R$ 219.495,60 · vigência até 16/12/2013
Termo de Apostilamento 00003/2011 · 28/01/2011
REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2010
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00004/2012 · 11/01/2012
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2012
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00005/2012 · 12/01/2012
REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2011
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00006/2013 · 14/01/2013
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2013
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00007/2013 · 14/01/2013
REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2012
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo Aditivo 00006/2013 · 10/12/2013
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/FNS 09/2007, RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUEABRIGA A ARF/TUBARÃO/SC.
valor global após o termo: R$ 438.793,20 · vigência até 16/12/2018
Termo de Apostilamento 00008/2014 · 16/01/2014
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2013
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00009/2015 · 26/01/2015
REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2014 E INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2015
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00010/2016 · 14/01/2016
REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2015 E INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2016
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00011/2017 · 30/01/2017
REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2016 E INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2017
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00012/2018 · 30/01/2018
REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2017 E INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2018
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo Aditivo 00007/2018 · 11/10/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 5 ANOS, A PARTIR DE 17/12/2018 ATÉ 16/12/2023.
valor global após o termo: R$ 540.000,00 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00013/2019 · 24/01/2019
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2019
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00014/2020 · 04/02/2020
REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2019 E INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2020
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00015/2021 · 15/01/2021
REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 118.989,84 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00016/2022 · 02/02/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 16/2022 - UASG 170156 - SRRF09. CONTRATO N°: 09/2007. PROCESSO N°: 11516.000895/2007-73. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. CONTRATADO: PHL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - CNPJ 00.832.602/0001-05. OBJETO: REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 9.91…
valor global após o termo: R$ 131.079,24 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00017/2022 · 16/01/2023
O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 17/12/2022, SERÁ REAJUSTADO DE R$ 10.923,27 (DEZ MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 11.571,28 (ONZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO INPC/IBGE NO PERCENTUAL DE 5,932360%.
valor global após o termo: R$ 138.855,36 · vigência até 16/12/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 08/12/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 17/12/2023 A 16/12/2024.
valor global após o termo: R$ 138.855,36 · vigência até 16/12/2024
Termo de Apostilamento 00018/2024 · 16/01/2024
1º - ALTERA-SE DE R$ 11.571,28 (ONZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 12.000,23 (DOZE MIL REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL ESTIMADO, PARA DOZE MESES, DE R$ 144.002,76 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E D…
valor global após o termo: R$ 144.002,76 · vigência até 16/12/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 27/11/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 144.002,76 · vigência até 16/12/2025
Termo de Apostilamento 00019/2025 · 20/02/2025
1º ALTERA-SE DE R$ 12.000,23 (DOZE MIL REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 12.572,39 (DOZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL ESTIMADO, PARA 12 MESES, DE 150.868,68 (CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E S…
valor global após o termo: R$ 150.868,68 · vigência até 16/12/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 12/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO 52,28% (CINQUENTA E DOIS INTEIROS E VINTE E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 17/12/2025, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, PASSAN…
valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 16/12/2026
Termo de Apostilamento 00020/2026 · 29/04/2026
1º ALTERA-SE DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA R$ 6.250,67 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL ESTIMADO, PARA 12 MESES, DE R$ 75.008,04 (SETENTA E CINCO MIL E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE À V…
valor global após o termo: R$ 75.008,04 · vigência até 16/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6516
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:44
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