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Contrato federal · Contrato 00035/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE “AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO A SERVIÇOS JURÍDICOS”, COPEIRAGEM E “CONTÍNUO ADMINISTRATIVO”, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES MATERIAIS ACESS…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 01.781.573/0001-62) para: contratação de serviços contínuos de “agente de apoio administrativo a serviços jurídicos”, copeiragem e “contínuo administrativo”, para atendimento às necessidades materiais acessórias, instrumentais ou complementares a…. Valor global contratado: R$ 10.510.877,04. Vigência de 15/09/2025 a 15/09/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 01.781.573/0001-62
Processooficial
10695.005811/2024-65
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90001/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 10.312.125,23
Valor globaloficial
R$ 10.510.877,04
Valor acumuladooficial
R$ 21.820.360,64
Assinaturaoficial
12/09/2025
Publicaçãooficial
18/09/2025
Vigênciaoficial
15/09/2025 a 15/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO A SERVIÇOS JURÍDICOS , COPEIRAGEM ECONTÍNUO ADMINISTRATIVO , COM MÃO DE OBRA EM RE…1R$ 10.510.877,04R$ 10.510.877,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 10.362.640,08
A liquidarcalculado
R$ 970.903,45
Liquidadocalculado
R$ 72.252,75
Pagocalculado
R$ 9.319.483,88

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000229 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.575.781,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.575.781,81
  • 2025NE000614 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 843.282,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 843.282,80
  • 2026NE000219 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.867,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.867,40
  • 2025NE000437 · 02/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.134.816,16 · a liquidar R$ 42.589,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.092.227,08
  • 2026NE000310 · 17/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.982,02 · a liquidar R$ 4.590,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.391,36
  • 2026NE000307 · 17/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.753.391,94 · a liquidar R$ 923.723,71 · liquidado R$ 72.252,75 · pago R$ 4.757.415,48
  • 2025NE000620 · 27/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.390,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.390,33
  • 2025NE000458 · 11/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.127,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.127,62

Faturas

  • 2833 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 387,73
  • 2833 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 390,18
  • 2829 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 288.898,80
  • 2833 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.392,63
  • 2834 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.147,29
  • 2835 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.932,86
  • 2836 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.495,77
  • 2837 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.926,11
  • 2838 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.777,10
  • 2839 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.942,25
  • 2832 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.145,49
  • 2840 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.310,73
  • 2841 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.610,44
  • 2168 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.105,21
  • 2171 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.650,32
  • 2184 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.040,15
  • 2163 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.597,08
  • 2181 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.104,76
  • 2166 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.153,67
  • 2172 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.495,77
  • 2160 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 306.951,31
  • 2161 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.302,97
  • 2173 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.920,79
  • 2176 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.901,78
  • 1874 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.992,60
  • 1871 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.537,90
  • 1876 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.386,80
  • 1879 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.953,71
  • 1880 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.731,52
  • 1881 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.302,97
  • 1882 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300.635,52
  • 1870 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.105,21
  • 1872 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.239,67
  • 1873 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.726,64
  • 1875 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.323,10
  • 1596 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.900,54
  • 1597 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.308,77
  • 1599 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.760,20
  • 1600 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.920,79
  • 1601 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.386,80
  • 1604 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.117,92
  • 1605 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 315.523,43
  • 1603 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.382,62
  • 1602 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.844,99
  • 1598 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.114,17
  • 1595 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.105,21
  • 1203 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304.573,98
  • 1193 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.105,21
  • 1195 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.308,77
  • 1198 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.920,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/10/2025

    CORREÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 10.311.311,40, CONFORME A PROPOSTA EFETIVAMENTE APRESENTADA PELA CONTRATADA.

    valor global após o termo: R$ 10.311.311,40 · vigência até 15/09/2026

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 24/12/2025

    REAJUSTE DE PREÇOS

    valor global após o termo: R$ 10.457.322,36 · vigência até 15/09/2026

  3. Termo Aditivo 00001/2026 · 30/03/2026

    ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS - CARGO DE COPEIRAGEM

    valor global após o termo: R$ 10.311.311,40 · vigência até 15/09/2026

  4. Termo Aditivo 00002/2026 · 25/06/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [DOZE MESES], A PARTIR DE 16/09/2026 ATÉ 15/09/2027

    valor global após o termo: R$ 10.300.081,40 · vigência até 15/09/2027

  5. Termo Aditivo 00003/2026 · 18/09/2026

    REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS DE CONTÍNUOS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 10.300.081,40 · vigência até 15/09/2027

  6. Termo Aditivo 00004/2026 · 30/09/2026

    REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE

    valor global após o termo: R$ 10.510.877,04 · vigência até 15/09/2027

FornecedorR.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 652015
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.