Contrato federal · Contrato 00052/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE FIBRA ÓTICA, NAS MODALIDADES PREVENTIVA E CORRETIVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR LTDA (CNPJ 16.909.810/0001-03) para: contratação dos serviços continuados de manutenção de fibra ótica, nas modalidades preventiva e corretiva. Valor global contratado: R$ 92.883,16. Vigência de 24/07/2020 a 24/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR LTDACNPJ 16.909.810/0001-03
- Processooficial
- 0011558-31.2020.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 119.920,00
- Valor globaloficial
- R$ 92.883,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.359.161,75
- Assinaturaoficial
- 24/07/2020
- Publicaçãooficial
- 28/07/2020
- Vigênciaoficial
- 24/07/2020 a 24/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS | 346 | R$ 6,84 | R$ 2.366,64 |
| INSTALAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS | 2 | R$ 7.638,05 | R$ 15.276,10 |
| INSTALAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS | 2 | R$ 5.700,04 | R$ 11.400,08 |
| INSTALAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS | 5 | R$ 4.560,02 | R$ 22.800,10 |
| INSTALAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS | 8 | R$ 5.130,03 | R$ 41.040,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 233.653,49
- A liquidarcalculado
- R$ 13.716,92
- Liquidadocalculado
- R$ 10.050,02
- Pagocalculado
- R$ 209.886,55
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000259 · 10/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.600,00
- 2023NE000559 · 24/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 47.421,59 · a liquidar R$ 8.855,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.565,89
- 2024NE000326 · 26/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 31.145,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.145,20
- 2023NE000558 · 24/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 725,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 725,68
- 2024NE000325 · 26/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 64.418,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.418,08
- 2024NE000674 · 05/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 25.278,34 · a liquidar R$ 4.861,22 · liquidado R$ 5.728,94 · pago R$ 14.688,18
- 2023NE000260 · 10/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.700,00
- 2024NE000675 · 05/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.364,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.321,08 · pago R$ 14.043,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00006/2021 · 03/05/2021
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000125, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001013, DE 03/05/2021, NO VALOR DE R$ 17.100,00, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1233836.
valor global após o termo: R$ 119.920,00 · vigência até 24/07/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 14/05/2021
I - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 18.400,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE A DIMINUIÇÃO DO QUANTITATIVO DOS ITENS 3 E 4, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 15,34% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ACRESCER O VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO…
valor global após o termo: R$ 113.520,00 · vigência até 24/07/2021
Termo de Apostilamento 00007/2021 · 22/06/2021
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000125, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000580, DE 16/06/2021, NO VALOR DE R$ 18.100,00 (DEZOITO MIL E CEM REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1285428.
valor global após o termo: R$ 113.520,00 · vigência até 24/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 08/07/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2020 POR 12 MESES, ATÉ 24/07/2022.
valor global após o termo: R$ 113.520,00 · vigência até 24/07/2022
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 07/02/2022
Registrar a Nota de Empenho nº 2022NE000165, de 01/02/2022, no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), para cobrir despesas com o contrato supracitado (parte fixa), de acordo com autorizado no evento 1481032. Registrar a Nota de Empenho nº 2022NE000166, de 01/02/2022, no valor de R$ 2…
valor global após o termo: R$ 113.520,00 · vigência até 24/07/2022
Termo de Apostilamento 00009/2022 · 14/06/2022
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000166, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001408, DE 10/06/2022, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1595805.
valor global após o termo: R$ 113.520,00 · vigência até 24/07/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 20/06/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2020 POR 12 MESES, ATÉ 24/07/2023
valor global após o termo: R$ 113.520,00 · vigência até 24/07/2023
Termo de Apostilamento 00010/2022 · 13/12/2022
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000166, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003800, DE 28/11/2022, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1764658. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000541, ATRÁVES DO REGISTRO O…
valor global após o termo: R$ 113.520,00 · vigência até 24/07/2022
Termo de Apostilamento 00011/2022 · 15/12/2022
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000541, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022R004083, DE 14/12/2022, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVEDNTO 1783026.
valor global após o termo: R$ 113.520,00 · vigência até 24/07/2022
Termo de Apostilamento 00012/2023 · 14/02/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO 2023NE000259, DE 10/02/2023, NO VALOR DE R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339040. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO 2023NE…
valor global após o termo: R$ 113.520,00 · vigência até 24/07/2022
Termo Aditivo 00004/2023 · 24/07/2023
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2020 POR 12 MESES, ATÉ 24/07/2024. II - REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 52/2020, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2022 A ABRIL/2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,18% COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 29/05/2023
valor global após o termo: R$ 118.269,93 · vigência até 24/07/2024
Termo de Apostilamento 00013/2024 · 29/02/2024
Registrar a emissão da Nota de Empenho 2024NE000325, de 26/02/2024, no valor de R$ 31.880,51 (trinta e um mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), visando cobrir as despesas do contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na PTRES 167588 e Natureza da Despesa 339040. Regist…
valor global após o termo: R$ 118.269,93 · vigência até 24/07/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 10/06/2024
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2020 POR 12 MESES, ATÉ 24/07/2025. II - REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 52/2020, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,68% COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 29/05/2024.
valor global após o termo: R$ 118.269,93 · vigência até 24/07/2025
Termo de Apostilamento 00014/2024 · 25/10/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000326, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024R004026, DE 23/10/2024, NO VALOR DE R$ 1.404,34 (UM MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002526960.
valor global após o termo: R$ 118.269,93 · vigência até 24/07/2025
Termo de Apostilamento 00015/2024 · 26/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO 2024NE000675, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024R004921, DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 7.237,82 (SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO0002588313.
valor global após o termo: R$ 118.269,93 · vigência até 24/07/2025
Termo de Apostilamento 00016/2025 · 05/02/2025
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2024NE000141, de 03/02/2025, no valor de R$ 33.056,30 (trinta e três mil cinquenta e seis reais e trinta centavos), a conta de recursos previstos na Ação 20GP, PTRES 167588 e ND 339040.
valor global após o termo: R$ 118.269,93 · vigência até 24/07/2025
Termo de Apostilamento 00017/2025 · 07/05/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000308, DE 25/04/2025, NO VALOR DE R$ 45.932,28 (QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339040.
valor global após o termo: R$ 118.269,93 · vigência até 24/07/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 24/07/2025
I - REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 52/2020, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,52% COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 29/05/2025 II - PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2020 POR 08 (OITO) MESES, ATÉ 24…
valor global após o termo: R$ 92.883,16 · vigência até 24/03/2026
Termo de Apostilamento 00018/2025 · 02/09/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000493, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003141, DE 28/08/2025, NO VALOR DE R$ 8.892,06 (OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2756039.
valor global após o termo: R$ 92.883,16 · vigência até 24/03/2026
Termo de Apostilamento 00019/2025 · 18/09/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000495, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003346, DE 12/09/2025, NO VALOR DE R$6.937,76 (SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2798871.
valor global após o termo: R$ 92.883,16 · vigência até 24/03/2026
Termo de Apostilamento 00020/2025 · 02/10/2025
REGISTRAR ANULAÇÃO DO SALDO NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000308, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003591, DE 29/09/2025, NO VALOR DE R$3.300,73 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2806999.
valor global após o termo: R$ 92.883,16 · vigência até 24/03/2026
Termo de Apostilamento 00021/2025 · 28/11/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000495, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004122, DE 17/11/2025, NO VALOR DE R$3.937,57 (TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2855220.
valor global após o termo: R$ 92.883,16 · vigência até 24/03/2026
Termo de Apostilamento 00022/2025 · 28/11/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000495, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004122, DE 17/11/2025, NO VALOR DE R$3.937,57 (TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2855220.
valor global após o termo: R$ 92.883,16 · vigência até 24/03/2026
Termo de Apostilamento 00023/2026 · 13/01/2026
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000495, NO VALOR DE R$ 10.369,50 (DEZ MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004858, DE 22/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2890458.
valor global após o termo: R$ 92.883,16 · vigência até 24/03/2026
Termo de Apostilamento 00024/2026 · 06/02/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000217 (2919203), DE 29/01/2026, NO VALOR DE R$ 14.364,09 (QUATORZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP- PTRES 167588 - NATUREZ…
valor global após o termo: R$ 92.883,16 · vigência até 24/03/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 20/03/2026
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2020 POR 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 24/07/2026.
valor global após o termo: R$ 92.883,16 · vigência até 24/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65205
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.