Contrato federal · Contrato 00056/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS, PRESTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou D. G. DA SILVA INFORMATICA LTDA (CNPJ 18.276.815/0001-63) para: prestação de serviços de especializados, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de empreitada por preço unitário, de condução de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, para atender…. Valor global contratado: R$ 512.110,80. Vigência de 20/08/2020 a 28/02/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- D. G. DA SILVA INFORMATICA LTDACNPJ 18.276.815/0001-63
- Processooficial
- 0012400-11.2020.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 334.339,04
- Valor globaloficial
- R$ 512.110,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.952.810,36
- Assinaturaoficial
- 20/08/2020
- Publicaçãooficial
- 24/08/2020
- Vigênciaoficial
- 20/08/2020 a 28/02/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 5 | R$ 2.468,20 | R$ 148.092,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 5 | R$ 94,46 | R$ 1.889,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 5 | R$ 35,73 | R$ 714,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 5 | R$ 707,00 | R$ 14.140,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 5 | R$ 530,60 | R$ 10.612,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 5 | R$ 5.611,05 | R$ 336.663,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 179.376,76
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 4.674,66
- Pagocalculado
- R$ 137.943,91
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000272 · 14/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.899,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.899,90
- 2023NE000273 · 14/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.896,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.896,30
- 2022NE000498 · 20/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 100.580,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.674,66 · pago R$ 59.147,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/05/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2020 POR 12 MESES, ATÉ 20/08/2022.
valor global após o termo: R$ 345.716,00 · vigência até 20/08/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 17/08/2021
ACRESCER O VALOR DE R$ 86.429,00 (OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DO ITEM 1 E REPERCUSSÕES NA PARCELA VARIÁVEL, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 432.145,00 · vigência até 20/08/2022
Termo de Apostilamento 00010/2021 · 25/10/2021
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2020, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO A SER DE R$ R$ 448.463,40 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/0…
valor global após o termo: R$ 448.464,00 · vigência até 20/08/2022
Termo de Apostilamento 00012/2021 · 10/12/2021
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000332, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001679, DE 10/12/2021, NO VALOR DE R$ 12.774,48, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 1449829. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE00046…
valor global após o termo: R$ 448.464,00 · vigência até 20/08/2022
Termo de Apostilamento 00013/2022 · 07/02/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2022NE000147, DE 31/01/2022, NO VALOR DE R$197.995,88, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº20…
valor global após o termo: R$ 448.464,00 · vigência até 20/08/2022
Termo de Apostilamento 00014/2021 · 25/04/2022
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº2022NE000395, de 22/04/2022, no valor de R$100.000,00, para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta de recursos do orçamento da Justiça Eleitoral previstos na PTRES 167864, Natureza de Despesa 3.3.90.37, (PARTE VARIÁVEL);
valor global após o termo: R$ 448.464,00 · vigência até 20/08/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/05/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2020 POR 12 MESES, ATÉ 20/08/2023.
valor global após o termo: R$ 448.464,00 · vigência até 20/08/2023
Termo de Apostilamento 00015/2022 · 04/07/2022
REGISTRAR O REAJUSTE DA DIÁRIA DO CONTRATO Nº 56/2020, SOLICITADO PELA CONTRATADA D. G. DA SILVA INFORMÁTICA EIRELI (D G S INFORMÁTICA, PASSANDO A VIGER, A PARTIR DE 21/8/2022, O VALOR BRUTO DE R$ 252,54, (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 448.464,00 · vigência até 20/08/2023
Termo de Apostilamento 00016/2022 · 24/08/2022
REGISTRAR A 3ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2020, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO Nº 11/2022 - NFAC (1642263) E PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO APROVADAS PELA UNIDADE, CONSTANTES NOS EVENTOS 1643883, 1643885 E 1643887, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 472.783,80 (QUATROCENTO…
valor global após o termo: R$ 512.110,80 · vigência até 20/08/2023
Termo de Apostilamento 00018/2022 · 16/12/2022
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2022NE000498, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2022RO002984, DE 06/10/2022, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 1701082; REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº202…
valor global após o termo: R$ 512.110,80 · vigência até 20/08/2023
Termo de Apostilamento 00019/2023 · 16/02/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000272, DE 14/02/2023, NO VALOR DE R$ 56.110,50 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339037. REGISTRAR A E…
valor global após o termo: R$ 512.110,80 · vigência até 20/08/2023
Termo de Rescisão 00056/2020 · 28/02/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO N.º 56/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º/03/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/02/2023
Termo de Apostilamento 00020/2023 · 09/05/2023
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000272, ATRAVÉS DO REFORÇO ORCAMENTÁRIO Nº2023RO001197, DE 08/05/2023, NO VALOR DE R$ 210,60 (DUZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1895247. REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000273, A…
valor global após o termo: R$ 512.110,80 · vigência até 28/02/2023
Termo de Apostilamento 00021/2024 · 05/04/2024
REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2022NE000498, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO001372, DE 02/04/2024, NO VALOR DE R$ 36.758,19 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002314780
valor global após o termo: R$ 512.110,80 · vigência até 28/02/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65208
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.