Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10008/2025 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRE-PB E O MPPB PARA APOIO TÉCNICO E CONSULTIVO NAS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ARQUITETURA E LICITAÇÃO RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DA USINA FOTOVOLT…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (CNPJ 09.284.001/0001-80) para: estabelecer cooperação técnica entre o tre-pb e o mppb para apoio técnico e consultivo nas etapas de planejamento, arquitetura e licitação relativas à contratação da usina fotovoltaica do tre-pb.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 13/09/2025 a 13/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ 09.284.001/0001-80
- Processooficial
- 0006936-03.2025.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/09/2025
- Publicaçãooficial
- 17/09/2025
- Vigênciaoficial
- 13/09/2025 a 13/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICA DE USINAS TERMOELÉTRICAS / TERMONUCLEARES /SOLAR FOTOVOTAICA | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10008/2025 · 13/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006936-03.2025.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 13/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 652299
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.