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Contrato federal · Contrato 00019/2020 · Comprasnet Contratos

Termo de Contrato é a realização de obra de restauração das fachadas e dos elementos artísticos integrados do Edifício Sede do Ministério da Economia no Rio de Janeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CONSTRUTORA BIAPO LTDA (CNPJ 25.078.452/0001-17) para: termo de contrato é a realização de obra de restauração das fachadas e dos elementos artísticos integrados do edifício sede do ministério da economia no rio de janeiro. Valor global contratado: R$ 14.203.584,26. Vigência de 21/12/2020 a 02/03/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
CONSTRUTORA BIAPO LTDACNPJ 25.078.452/0001-17
Processooficial
10768.103778/2019-70
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2020
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 11.958.513,09
Valor globaloficial
R$ 14.203.584,26
Valor acumuladooficial
R$ 208.144.029,95
Assinaturaoficial
21/12/2020
Publicaçãooficial
22/12/2020
Vigênciaoficial
21/12/2020 a 02/03/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5.RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO1R$ 14.203.584,26R$ 14.203.584,26

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.336.029,96
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 10.618,95
Pagocalculado
R$ 1.439.258,13

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000614 · 20/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.336.029,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.618,95 · pago R$ 1.439.258,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 05/08/2021

    SUPRESSÃO E ACRESCIMO DOS ITENS - SUPRESSÕES (REMOÇÃP DE PLASTICOTE, FUNDO PREPARADOR PARA TINTA DE SILICATO E TINTA DE SILICATO) E ACRESCIMOS (FUNDO PREPARADOR PARA PLASTICOLE E REVESTIMENTO PLASTICOTE).

    valor global após o termo: R$ 11.820.526,56 · vigência até 20/10/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 15/02/2022

    ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº19/2020 NO VALOR DE R$ 977.662,01, REPRESENTANDO O PERCENTUAL DE 8,27%

    valor global após o termo: R$ 12.798.188,57 · vigência até 20/10/2022

  3. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 22/02/2022

    REAJUSTE DE 14,69% DO CONTRATO Nº 19/2020, APARTIR DE NOVEMBRO/2021.

    valor global após o termo: R$ 13.082.303,70 · vigência até 20/10/2022

  4. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 22/03/2022

    REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2020 DO EXERCÍCIO DE 2021

    valor global após o termo: R$ 14.203.584,26 · vigência até 20/10/2022

  5. Termo Aditivo 00003/2022 · 15/09/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03/10/2022 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II DA LEI NO 8.666/93, O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE TERMO ADITIVO SERÁ DE 03/10/2022 ATÉ 02/12/2022 E O PRAZO DE VIGÊN…

    valor global após o termo: R$ 14.203.584,26 · vigência até 02/03/2023

  6. Termo de Rescisão 00019/2020 · 02/03/2023

    CONTRATO ENCERRADO

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/03/2023

FornecedorCONSTRUTORA BIAPO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 65244
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.