Contrato federal · Outros 00034/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE AÇÕES QUE ENVOLVEM O APOIO AO COMITÊ, A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS VALORES REPASSADO À CONTRATADA PELA CONTRATANTE A PARTIR DOS RECURSOS ARRECADADOS…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou ASSOCIACAO PRO-GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA D (CNPJ 05.422.000/0002-84) para: execução, pela contratada, de ações que envolvem o apoio ao comitê, a administração financeira dos valores repassado à contratada pela contratante a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hí…. Vigência de 21/12/2020 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO PRO-GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA DCNPJ 05.422.000/0002-84
- Processooficial
- 02501.003255/2020-61
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00034/2020
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/12/2020
- Publicaçãooficial
- 23/12/2020
- Vigênciaoficial
- 21/12/2020 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.375.176,98
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.375.176,98
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000258 · 25/04/2025335085 - TRANSFERENCIAS POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAOempenhado R$ 2.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.900.000,00
- 2025NE000425 · 03/11/2025335085 - TRANSFERENCIAS POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAOempenhado R$ 475.176,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 475.176,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00034/2020 · 21/12/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.003255/2020-61
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 29/12/2020
INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 29/12/2020
RETIFICAR O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPF E O ENDEREÇO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA, QUE PASSARÁ A CONSTAR COMO: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. CNPJ Nº 05.422.000/0002-84, COM SETE NA RUA AFONSO PENA, 2590, CENTRO, CEP 35010-001, GOVERNADOR VALADARES/M…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00002/2023 · 20/12/2023
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INDICAR O SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA, INSERIR A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA AO CONTRATO Nº 034/2020/ANA – CONTRATO DE GESTÃO, ALTERAR O PROGRAMA DE TRABALHO, ANEXO II DO CONTRATO Nº 034/2020/ANA – CONTRATO DE GESTÃO, ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO E O ENDEREÇO DA SEDE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65279
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.