Contrato federal · Contrato 00014/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIUIÇÃO DE REFEIÇÕES, DIETAS ESPECIAIS, FÓRMULAS INFANTIS E MÓDULOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES HOSPITALIZADOS E AMBULATORIAIS, ACOMPANHANTES…

Name: Contrato 00014/2019 — EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA (CNPJ 04.305.539/0001-00) para: serviços de produção, transporte e distriuição de refeições, dietas especiais, fórmulas infantis e módulos nutricionais para pacientes hospitalizados e ambulatoriais, acompanhantes de pacientes, residentes e comercializa…. Valor global contratado: R$ 5.412.258,72. Vigência de 01/08/2019 a 01/08/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
Unidade (UASG)oficial: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF 155903
Local da unidadeoficial: JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
Fornecedoroficial: MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ 04.305.539/0001-00
Processooficial: 23765.011295/2019-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00015/2019
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 3.856.750,68
Valor globaloficial: R$ 5.412.258,72
Valor acumuladooficial: R$ 25.787.864,90
Assinaturaoficial: 26/07/2019
Publicaçãooficial: 30/07/2019
Vigênciaoficial: 01/08/2019 a 01/08/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ÁGUA MINERAL NATURAL	31.200	R$ 3,08	R$ 96.096,00
REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO	12	R$ 443.013,56	R$ 5.316.162,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.782.133,31
A liquidarcalculado: R$ 1.261.851,80
Liquidadocalculado: R$ 18.398,41
Pagocalculado: R$ 11.686.325,63

Soma, campo a campo, dos 207 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000503 · 31/01/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.346,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.346,12
2023NE000486 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.195,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240.195,15
2021NE000198 · 23/02/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 72,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72,79
2023NE000489 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.230,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.230,73
2023NE000456 · 30/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000059 · 26/01/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.263,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.263,00
2021NE000706 · 29/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181.950,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181.950,39
2021NE000759 · 30/03/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.263,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.263,00
2021NE000901 · 19/04/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 923,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 923,68
2021NE000902 · 19/04/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.307,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.307,16
2021NE000972 · 27/04/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 6.526,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.526,00
2019NE802113 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802114 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802113 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802319 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802830 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802832 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803437 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803439 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803782 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803783 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803999 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804000 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804713 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804727 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804839 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804840 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804841 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804842 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804966 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804967 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804969 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800046 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800307 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800308 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800388 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800389 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800697 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801218 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801314 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802091 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803382 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803387 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803764 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803816 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803817 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803929 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803933 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE805669 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004148 · 30/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.809,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 12/06/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES E ALTERAÇÃO DO TÍTULO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, PASSANDO DE REPACTUAÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO, COM INCLUSÃO DE TEXTO.
valor global após o termo: R$ 3.856.750,68 · vigência até 01/08/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 07/07/2020
RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO EFINANCEIRO, COM BASE NO ART. 81, INC. VI DA LEI 13303/2016 C/C ART. 103, INC. VI DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES DA EBSERH.
valor global após o termo: R$ 3.847.110,00 · vigência até 01/08/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 01/08/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 2,13% (DOIS INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) , DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, A PARTIR DE 01/08/2020.
valor global após o termo: R$ 3.914.528,40 · vigência até 01/08/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 23/09/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM BASE NOS SEGUINTES FATOS GERADORES: DECRETO MUNICIPAL Nº 13786/2019, QUE REAJUSTOU A TARIFA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2…
valor global após o termo: R$ 3.951.878,64 · vigência até 01/08/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 25/05/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM BASE NOS SEGUINTES FATOS GERADORES: ALTERAÇÃO DA RUBRICA DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, A CONTAR RETROATIVAMENTE A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, DATA DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DESTE CONTRATO; ALTERAÇ…
valor global após o termo: R$ 3.976.990,32 · vigência até 01/08/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 23/06/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 014/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/08/2021 A 01/08/2022, COM FULCRO NO O ART. 90 DO RLCE.
valor global após o termo: R$ 3.976.990,32 · vigência até 01/08/2022
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 30/07/2021
REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO EM 8,35% (OITO INTEIROS E TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), A PARTIR DE 01/08/2021.
valor global após o termo: R$ 5.027.668,32 · vigência até 01/08/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 23/02/2022
RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.212,00 (UM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021: A) PARA FINS DE CÁLCULO DO ADIC…
valor global após o termo: R$ 5.066.647,44 · vigência até 01/08/2022
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 03/05/2022
RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM FULCRO NO ART. 103, INCISO VI, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2022 (SINDICATO), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS DEMG E O…
valor global após o termo: R$ 5.099.147,16 · vigência até 01/08/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 28/06/2022
REVISÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 014/2019, PARA ADEQUAÇÃO DOS VALORES DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES, RESIDENTES E ACOMPANHANTES, PREVISTOS NO ITEM 01, A CONTAR DE 01/07/2022, EM RAZÕES DOS FATOS SUPERVENIENTES DESCRITOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 23765.002055/2022-21, COM FULCRO NO ART. 81, INCIS…
valor global após o termo: R$ 5.132.593,68 · vigência até 01/08/2022
Termo Aditivo 00005/2019 · 27/07/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/08/2022 A 01/08/2023
valor global após o termo: R$ 5.132.593,68 · vigência até 01/08/2023
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 27/09/2022
REAJUSTE O VALOR DO CONTRATO EM 10,07% (DEZ INTEIROS E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), DENTRO DOS LIMITES DO IMPORTE DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), A PARTIR DE 01/08/2022.
valor global após o termo: R$ 5.153.501,64 · vigência até 01/08/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 07/06/2023
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 01/08/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; RESSALVA AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AOS INSUMO…
valor global após o termo: R$ 5.218.718,64 · vigência até 01/08/2024
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 20/07/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,16% (TRÊS INTEIROS E DEZESSEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), DENTRO DOS LIMITES DO IMPORTE DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), A PARTIR DE 02/08/2023.
valor global após o termo: R$ 5.354.081,28 · vigência até 01/08/2024
Termo de Apostilamento 00010/2024 · 07/03/2024
RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM FULCRO NO ART. 103, INCISO VI, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE, COM BASE NA ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS), DE ACORDO COM DECRETO Nº 11.864 DE 27/12/2023, A CONTAR…
valor global após o termo: R$ 5.360.937,00 · vigência até 01/08/2024
Termo de Apostilamento 00011/2024 · 14/05/2024
RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM FULCRO NO ART. 103, INCISO VI, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE, COM BASE NOS SEGUINTES FATOS GERADORES: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS DEMG, CNPJ Nº 38.736.78…
valor global após o termo: R$ 5.412.258,72 · vigência até 01/08/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 65295
Lido da fonte em: 15/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.