Contrato federal · Contrato 00040/2008 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL - ALFREDO CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou JANAINA PERUGGIA TONANI para: contrato de locação de imóvel não residencial para abrigar o cartório da 12ª zona eleitoral - alfredo chaves. Valor global contratado: R$ 118.461,60. Vigência de 06/11/2008 a 05/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- JANAINA PERUGGIA TONANIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0005999-27.2021.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 9.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 118.461,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 990.244,84
- Assinaturaoficial
- 30/10/2008
- Publicaçãooficial
- 06/11/2008
- Vigênciaoficial
- 06/11/2008 a 05/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 1.974,36 | R$ 118.461,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2009 · 27/10/2009
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 05/11/2022
Termo Aditivo 00002/2010 · 19/10/2010
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 05/11/2022
Termo Aditivo 00003/2011 · 04/10/2011
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 05/11/2022
Termo Aditivo 00004/2012 · 03/10/2012
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES, REAJUSTE CONFORME PROPOSTA DO LOCADOR E INCLUSÃO DE RESCISÃO COM AVISO PRÉVIO DE 120 DIAS
valor global após o termo: R$ 61.621,80 · vigência até 05/11/2022
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 04/01/2014
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,83751%
valor global após o termo: R$ 65.218,80 · vigência até 05/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 15/12/2015
RESJUSTE NO PERCENTUAÇ DE 9,9293%
valor global após o termo: R$ 76.440,60 · vigência até 05/11/2022
Termo Aditivo 00005/2016 · 08/06/2016
REGISTRO DE ACOROD DE NÃO REAJSUTE
valor global após o termo: R$ 76.440,60 · vigência até 05/11/2022
Termo Aditivo 00006/2017 · 24/10/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 05/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 05/12/2017
RESJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,7013%
valor global após o termo: R$ 78.505,20 · vigência até 05/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 17/12/2018
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,5568%
valor global após o termo: R$ 82.082,40 · vigência até 05/11/2022
Termo Aditivo 00007/2019 · 01/10/2019
SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR EM FAVOR DOS HERDEIROS
valor global após o termo: R$ 78.505,20 · vigência até 05/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 29/11/2019
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,5350%
valor global após o termo: R$ 84.163,20 · vigência até 05/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 22/12/2020
APOSTILA DE REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 192.572,65 · vigência até 05/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 15/12/2021
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10,6727%
valor global após o termo: R$ 96.795,00 · vigência até 05/11/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 20/10/2022
INCLUSÃO LGPD, PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO NO CASO DE RESCISÃO NO INTERESSE DO LOCATÁRIO
valor global após o termo: R$ 96.795,00 · vigência até 05/11/2027
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 13/12/2022
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 103.057,80 · vigência até 05/11/2009
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/01/2023
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 103.057,80 · vigência até 05/11/2027
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/01/2024
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 12ª ZONA ELEITORAL - ALFREDO CHAVES, CELEBRADO COM JANAÍNA PERUGGIA TONANI E JOÃO TONANI JUNIOR: 2024NE000092 DE 23/01/2024
valor global após o termo: R$ 103.057,80 · vigência até 05/11/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 20/02/2024
REAJUSTE DE 4,819250%
valor global após o termo: R$ 108.024,60 · vigência até 05/11/2027
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 06/11/2024
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,758100%
valor global após o termo: R$ 113.164,80 · vigência até 05/11/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/01/2025
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 113.164,80 · vigência até 05/11/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/12/2025
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 12ª ZONA ELEITORAL - ALFREDO CHAVES
valor global após o termo: R$ 118.461,60 · vigência até 05/11/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/01/2026
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 118.461,60 · vigência até 05/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65304
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.