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Contrato federal · Contrato 00220/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ÓRGÃOS DA PRFN/3ª REGIÃO E SRTB/SP.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA (CNPJ 61.288.437/0001-67) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização, para órgãos da prfn/3ª região e srtb/sp.. Valor global contratado: R$ 214.808,44. Vigência de 16/12/2020 a 15/04/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ 61.288.437/0001-67
Processooficial
10880.100878/2020-91
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00020/2020
Amparo legaloficial
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 604.999,92
Valor globaloficial
R$ 214.808,44
Valor acumuladooficial
R$ 3.203.835,38
Assinaturaoficial
14/12/2020
Publicaçãooficial
18/12/2020
Vigênciaoficial
16/12/2020 a 15/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA4R$ 53.702,11R$ 214.808,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.129.256,58
A liquidarcalculado
R$ 312.186,52
Liquidadocalculado
R$ 14.400,07
Pagocalculado
R$ 2.688.765,27

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000228 · 08/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 311.765,50 · a liquidar R$ 49.362,07 · liquidado R$ 2.135,18 · pago R$ 260.268,25
  • 2024NE000070 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 237.913,15 · a liquidar R$ 40.435,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.477,59
  • 2023NE000065 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 329.978,95 · a liquidar R$ 33.885,43 · liquidado R$ 2.346,52 · pago R$ 293.747,00
  • 2020NE804236 · 01/12/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.320,44 · a liquidar R$ 34.320,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000857 · 28/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.586,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.324,68 · pago R$ 66.332,48
  • 2022NE000377 · 24/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 320.028,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.129,14 · pago R$ 260.924,42
  • 2022NE000135 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220.722,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.722,76
  • 2026NE000156 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.923,94 · a liquidar R$ 4.120,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.803,08
  • 2025NE000366 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 271.261,46 · a liquidar R$ 26.053,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 245.208,18
  • 2026NE000288 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 131.409,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.409,63
  • 2024NE000518 · 15/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 383.177,95 · a liquidar R$ 70.896,80 · liquidado R$ 5.464,55 · pago R$ 306.816,60
  • 2021NE000164 · 08/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266.084,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266.084,02
  • 2025NE000342 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 444.083,34 · a liquidar R$ 53.112,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 390.971,26
  • 2026NE000261 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 27617 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.035,74
  • 27620 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 972,91
  • 27619 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.895,42
  • 27616 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.461,11
  • 27618 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.877,13
  • 27061 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.744,18
  • 27064 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.577,25
  • 27059 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.488,35
  • 27063 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,49
  • 26695 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.272,32
  • 26696 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.021,83
  • 26694 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.871,00
  • 26502 · emitida 30/04/2026 · PendenteR$ 5.488,35
  • 26503 · emitida 30/04/2026 · PendenteR$ 5.154,40
  • 26364 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.043,66
  • 26361 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.544,63
  • 26360 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.742,00
  • 25986 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.544,63
  • 25985 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.488,35
  • 25984 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.742,00
  • 25988 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,49
  • 25987 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.043,66
  • 25472 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.488,35
  • 25471 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.742,00
  • 25475 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,49
  • 25474 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.043,66
  • 25473 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.109,06
  • SRT/MARILIA-SP · emitida 21/01/2026 · PendenteR$ 10.043,66
  • 25257 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.488,35
  • 25258 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.742,00
  • 25261 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,49
  • 25259 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.487,27
  • 25260 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.043,66
  • 24961 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.043,66
  • 24959 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.488,35
  • 24960 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.544,63
  • 24962 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,49
  • 24958 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.742,00
  • 24593 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,49
  • 24588 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.182,65
  • 24591 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.419,32
  • 24589 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.549,83
  • 24590 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.488,35
  • 24592 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.254,27
  • 24306 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,49
  • 24305 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.043,66
  • 24302 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.179,97
  • 24301 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.182,65
  • 24304 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.292,46
  • 24303 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.488,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00220/2020 · Não informada

    Mais cursos de fiscalização/gestão de contratos.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 25/03/2021

    OBJETO INFORMAR AS NOTAS DE EMPENHO QUE FARÃO FACE ÀS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2021: NOTAS DE EMPENHO Nº 2021NE000164 E 2021NE000545

    valor global após o termo: R$ 596.847,24 · vigência até 15/12/2024

  3. Termo Aditivo 00001/2021 · 23/06/2021

    REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1…

    valor global após o termo: R$ 603.348,36 · vigência até 15/12/2021

  4. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 29/06/2021

    REPACTUAÇÃO 2021

    valor global após o termo: R$ 626.641,56 · vigência até 15/12/2021

  5. Termo Aditivo 00002/2021 · 14/12/2021

    PRORROGAÇÃO

    valor global após o termo: R$ 600.392,88 · vigência até 15/12/2022

  6. Termo Aditivo 00003/2022 · 04/03/2022

    A SUPRESSÃO DE 7,42% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 555.830,04 · vigência até 15/12/2022

  7. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 18/03/2022

    REPACTUAR E ALTERAR OS CUSTOS DO CONTRATO 220/2020, ASSINADO COM A EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REFERENTE A POSTOS CONSTANTES DO CONTRATO E DECRETO DE VALE TRANSPORTE DA CIDADE DE MARÍLIA/SP.

    valor global após o termo: R$ 607.338,12 · vigência até 15/12/2022

  8. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 21/03/2022

    INFORMAR AS NOTAS DE EMPENHO QUE FARÃO FACE ÀS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2022: NOTAS DE EMPENHO Nº 2022NE000135 E 2022NE000377

    valor global após o termo: R$ 596.847,24 · vigência até 15/12/2024

  9. Termo Aditivo 00004/2022 · 15/12/2022

    PRORROGAÇÃO

    valor global após o termo: R$ 607.338,12 · vigência até 15/12/2023

  10. Termo de Apostilamento 00005/2023 · 01/03/2023

    REPACTUAR E ALTERAR OS CUSTOS DO CONTRATO 220/2020, ASSINADO COM A EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI

    valor global após o termo: R$ 647.406,12 · vigência até 15/12/2023

  11. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 28/03/2023

    SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 220/2020, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: DO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SÃO PAULO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO, COM SEDE NA A…

    valor global após o termo: R$ 596.847,24 · vigência até 15/12/2024

  12. Termo Aditivo 00005/2023 · 04/12/2023

    A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2023 A 15/12/2024.

    valor global após o termo: R$ 647.406,12 · vigência até 15/12/2024

  13. Termo Aditivo 00006/2023 · 14/12/2023

    SUPRESSÃO DO ATENDIMENTO À PSFN/ARAÇATUBA E PSFN/ARAÇATUBA-ARQUIVO

    valor global após o termo: R$ 543.297,84 · vigência até 15/12/2024

  14. Termo de Apostilamento 00007/2024 · 04/04/2024

    TEM POR OBJETO INFORMAR AS NOTAS DE EMPENHO QUE FARÃO FACE ÀS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2024: NOTAS DE EMPENHO Nº 2024NE000070 E 2024NE000518

    valor global após o termo: R$ 596.847,24 · vigência até 15/12/2024

  15. Termo Aditivo 00007/2024 · 19/04/2024

    ACRÉSCIMO DO ATENDIMENTO À GRT/PRESIDENTE PRUDENTE, A PARTIR DE 04/05/2024, O QUE REPRESENTA 7,8159% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 596.847,24 · vigência até 15/12/2024

  16. Termo de Apostilamento 00008/2024 · 03/09/2024

    REPACTUAR E ALTERAR OS CUSTOS DO CONTRATO 220/2020, ASSINADO COM A EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CONFORME CCT 2024 SEMAC FEMACO 2024

    valor global após o termo: R$ 576.497,64 · vigência até 15/12/2024

  17. Termo de Apostilamento 00009/2024 · 27/11/2024

    RETIFICAR OS ARTIGOS 4º E 5º DO TERMO DE APOSTILA 08/2024 AO CONTRATO SRA/SP 220/2020, DOCUMENTO SEI 44661898, ASSINADO COM A EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA,

    valor global após o termo: R$ 633.294,00 · vigência até 15/12/2024

  18. Termo Aditivo 00008/2024 · 09/12/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 16/12/2024 A 22/04/2025.

    valor global após o termo: R$ 211.098,00 · vigência até 22/04/2025

  19. Termo Aditivo 00009/2025 · 22/04/2025

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/04/2025 A 22/07/2025.

    valor global após o termo: R$ 211.098,00 · vigência até 22/07/2025

  20. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 29/04/2025

    REPACTUAÇÃO 2025

    valor global após o termo: R$ 244.458,16 · vigência até 22/07/2025

  21. Termo Aditivo 00010/2025 · 10/07/2025

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/07/2025 A 16/12/2025.

    valor global após o termo: R$ 244.458,16 · vigência até 16/12/2025

  22. Termo Aditivo 00011/2025 · 07/11/2025

    A SUPRESSÃO, A PARTIR DE 01/11/2025 NA PSFN/BAURU-SP, DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

    valor global após o termo: R$ 202.485,36 · vigência até 16/12/2025

  23. Termo Aditivo 00012/2025 · 16/12/2025

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA, POR 120 (CENTO E VINTE)DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/12/2025 A 15/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DALEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 202.485,36 · vigência até 15/04/2026

  24. Termo Aditivo 00013/2026 · 15/01/2026

    REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 220/2020, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMAT…

    valor global após o termo: R$ 202.485,36 · vigência até 15/04/2026

  25. Termo de Apostilamento 00011/2026 · 30/06/2026

    REPAC 2026

    valor global após o termo: R$ 214.808,44 · vigência até 15/04/2026

FornecedorEMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 65365
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.