CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA A PRFN/3ª REGIÃO E SRTB/SP.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 3.533.149,03

A liquidarcalculado

R$ 385.692,91

Liquidadocalculado

R$ 71.411,14

Pagocalculado

R$ 2.846.382,62

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2020NE804253 · 02/12/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.962,73 · a liquidar R$ 68.962,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE001298 · 08/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.161,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000412 · 25/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.226,36 · a liquidar R$ 9.400,74 · liquidado R$ 2.887,93 · pago R$ 60.937,69
• 2020NE804237 · 01/12/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.686,78 · a liquidar R$ 18.686,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000066 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.885,88 · a liquidar R$ 10.771,73 · liquidado R$ 1.184,89 · pago R$ 113.929,26
• 2022NE000858 · 28/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.031,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.096,70 · pago R$ 42.904,65
• 2024NE000071 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.749,13 · a liquidar R$ 21.237,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.511,33
• 2023NE000192 · 06/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 682.463,24 · a liquidar R$ 95.210,15 · liquidado R$ 6.094,56 · pago R$ 581.158,53
• 2022NE000328 · 17/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 739.552,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.614,61 · pago R$ 628.140,40
• 2022NE000136 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.124,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.124,51
• 2021NE000165 · 08/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.732,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.059,23
• 2025NE000149 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.765,74 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 1.851,64 · pago R$ 45.914,10
• 2024NE000360 · 29/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 706.589,25 · a liquidar R$ 65.139,40 · liquidado R$ 4.702,34 · pago R$ 636.747,51
• 2025NE000341 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 591.217,46 · a liquidar R$ 66.283,58 · liquidado R$ 47.978,47 · pago R$ 476.955,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Encerramento 00221/2020 · Não informada

   Sugere-se a capacitação contínua da equipe de fiscalização contratual quanto às rotinas de conferência mensal de encargos (FGTS,ISS, Auxílio-Creche, entre outros), visando o treinamento volta para está áreas.

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2025

2. Termo Aditivo 00001/2021 · 06/04/2021

   SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EXECUTADOS NA ARTB/ATIBAIA/SP, EM DECORRÊNCIA DO FECHAMENTO DA RESPECTIVA UNIDADE.

   valor global após o termo: R$ 895.812,96 · vigência até 15/12/2021

3. Termo Aditivo 00002/2021 · 14/06/2021

   REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1…

   valor global após o termo: R$ 893.032,92 · vigência até 15/12/2021

4. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 16/06/2021

   REPACTUAR E ALTERAR OS CUSTOS DO CONTRATO 221/2020, ASSINADO COM A EMPRESA FACTH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2021 (SERVENTE - CCT DO SEAC 2021)

   valor global após o termo: R$ 930.384,12 · vigência até 15/12/2021

5. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 03/09/2021

   REPACTUAR E ALTERAR OS CUSTOS DO CONTRATO 221/2020, ASSINADO COM A EMPRESA FACTH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP

   valor global após o termo: R$ 881.065,68 · vigência até 15/12/2021

6. Termo Aditivo 00003/2021 · 05/11/2021

   ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, LOCALIZADA NA AV. BADY BASSITT, 3439 - BOA VISTA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, 15015-700.

   valor global após o termo: R$ 935.947,80 · vigência até 15/12/2021

7. Termo Aditivo 00004/2021 · 14/12/2021

   PRORROGAÇÃO

   valor global após o termo: R$ 893.446,68 · vigência até 15/12/2022

8. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 21/03/2022

   INFORMAR AS NOTAS DE EMPENHO QUE FARÃO FACE ÀS DESPESAS DO PRESENTECONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2022: NOTAS DE EMPENHO Nº 2022NE000136 E 2022NE000328.

   valor global após o termo: R$ 860.080,68 · vigência até 15/12/2024

9. Termo Aditivo 00005/2022 · 04/05/2022

   SUPRESSÃO DE 9,93% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, REFERENTE AOS POSTOS DA GRT/FRANCA, A PARTIR DE 31/05/2022, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO OU INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993

   valor global após o termo: R$ 806.210,45 · vigência até 15/12/2022

10. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 14/09/2022

    REPACTUAR E ALTERAR OS CUSTOS DO CONTRATO 221/2020, ASSINADO COM A EMPRESA FACTH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2022 (SERVENTE E SERVENTE DE FACHADA - CCT SEAC-SIEMACO 2022/2023) E REAJUSTE NO VALOR DO VALE TRANSPORTE DE S. CARLOS A PARTIR DE DEZ…

    valor global após o termo: R$ 878.121,12 · vigência até 15/12/2022

11. Termo Aditivo 00006/2022 · 17/11/2022

    A SUPRESSÃO DE 12,85% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, REFERENTE AOS POSTOS DAS AGÊNCIAS DE MOGI GUAÇU, BRAGANÇA PAULISTA E BOTUCATU, SENDO A AR BOTUCATU A PARTIR DE 01/08/2022, A AR BRAGANÇA PAULISTA A PARTIR DE 01/09/2022, E A AR MOGI GUAÇU A PARTIR DE 09/09/2022; E…

    valor global após o termo: R$ 805.669,68 · vigência até 15/12/2022

12. Termo Aditivo 00007/2022 · 15/12/2022

    PRORROGAÇÃO

    valor global após o termo: R$ 805.669,68 · vigência até 15/12/2023

13. Termo Aditivo 00008/2023 · 10/02/2023

    SUPRESSÃO ART/JAÚ

    valor global após o termo: R$ 752.813,88 · vigência até 15/12/2023

14. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 28/03/2023

    SUB-ROGAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SÃO PAULO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA IN…

    valor global após o termo: R$ 860.080,68 · vigência até 15/12/2024

15. Termo de Apostilamento 00007/2023 · 25/09/2023

    REPAC 2023

    valor global após o termo: R$ 807.093,12 · vigência até 15/12/2023

16. Termo Aditivo 00009/2023 · 28/11/2023

    A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2023 A 15/12/2024.

    valor global após o termo: R$ 807.093,12 · vigência até 15/12/2024

17. Termo de Apostilamento 00008/2024 · 04/04/2024

    INFORMAR AS NOTAS DE EMPENHO QUE FARÃO FACE ÀS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2024: NOTAS DE EMPENHO Nº 2024NE000071 E 2024NE000360.

    valor global após o termo: R$ 860.080,68 · vigência até 15/12/2024

18. Termo de Apostilamento 00009/2024 · 01/07/2024

    REPACTUAR OS VALORES, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024 (CCT SEAC-SIEMACO 2024/2025)

    valor global após o termo: R$ 860.080,68 · vigência até 15/12/2024

19. Termo Aditivo 00010/2024 · 04/11/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2024 A 15/12/2025.

    valor global após o termo: R$ 860.080,68 · vigência até 15/12/2025

20. Termo Aditivo 00011/2024 · 14/11/2024

    ACRÉSCIMO DA ÁREA DE LIMPEZA DO IMÓVEL QUE ABRIGA A PSFN/S. JOSÉ DO RIO PRETO (RUA DR. GILBERTO LOPES DA SILVA, 1880, JARDIM WALKIRIA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15085-390), DEVIDO AO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DO ESPAÇO UTILIZADO, ASSINADO COM A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO,…

    valor global após o termo: R$ 865.465,68 · vigência até 15/12/2025

21. Termo Aditivo 00012/2025 · 02/06/2025

    SUPRESSÃO DE 4,26% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 65, C.C. INCISO I, ALÍNEA "B", E PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/1993

    valor global após o termo: R$ 860.080,68 · vigência até 15/12/2025

22. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 08/08/2025

    REPACTUAR OS VALORES, CONFORME AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2025 SEAC-SIEMACO 2025/2025 DAS CIDADES DE AMERICANA E RIO CLARO (SP003654/2025), ARARAQUARA E SÃO CARLOS (SP003396/2025), ITAPETININGA E ITAPEVA (SP003394/2025), JUNDIAÍ (SP003386/2025), PINDAMONHANGABA (SP002003/2025) E SÃO JOSÉ…

    valor global após o termo: R$ 963.922,68 · vigência até 01/10/2025

23. Termo de Rescisão 00221/2020 · 30/09/2025

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/10/2025, TENDO EM VISTA A NOTA TÉCNICA SRA/SP 42128/2025 (SEI Nº 54014018), DO OFÍCIO SEI Nº 130651/2025/MGI (SEI Nº 53869847), E O CONSTANTE DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 10880.000330/2025-57.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2025