Contrato federal · Contrato 00022/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA A SEDE DO TRE/ES E CARTÓRIOS ELEITORAIS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 16.697.776/0001-42) para: prestação de serviços de vigilância para a sede do tre/es e cartórios eleitorais.. Valor global contratado: R$ 3.032.860,44. Vigência de 01/08/2019 a 12/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- RPL SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 16.697.776/0001-42
- Processooficial
- 0009076-78.2020.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.320.468,08
- Valor globaloficial
- R$ 3.032.860,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.680.764,16
- Assinaturaoficial
- 08/07/2019
- Publicaçãooficial
- 24/03/2021
- Vigênciaoficial
- 01/08/2019 a 12/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS | 24 | R$ 5.423,27 | R$ 650.792,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS | 12 | R$ 6.211,93 | R$ 1.416.320,04 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 2 | R$ 6.374,15 | R$ 305.959,20 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 2 | R$ 7.394,06 | R$ 354.914,88 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 2 | R$ 6.351,54 | R$ 304.873,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 04/09/2019
ACRÉSCIMOPROVISÓRIO DE 04 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO NO REGIME 5X2 DIURNO DESARMADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA REVISÃO BIOMÉTRICA
valor global após o termo: R$ 2.320.468,08 · vigência até 09/11/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 07/11/2019
A PRORROGAÇÃODO PERÍODO DE ACRÉSCIMO PROVISÓRIO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NO REGIME 5X2 DIURNO DESARMADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA REVISÃO BIOMÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA, EXCEPCIONALMENTE PARA O PERÍODO DE 10/11/2019 A 16/11/2019
valor global após o termo: R$ 2.320.468,08 · vigência até 16/11/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 13/11/2019
PRORROGAÇÃODO PERÍODO DE ACRÉSCIMO PROVISÓRIO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NO REGIME 5X2 DIURNO DESARMADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA REVISÃO BIOMÉTRICA NOMUNICÍPIO DE COLATINA, EXCEPCIONALMENTE PARA O PERÍODO DE 15/11/2019 A 26/11/2019,
valor global após o termo: R$ 2.320.468,08 · vigência até 26/11/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 28/11/2019
A PRORROGAÇÃODO PERÍODO DE ACRÉSCIMO PROVISÓRIO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO NO REGIME 5X2 DIURNO DESARMADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA REVISÃO BIOMÉTRICA
valor global após o termo: R$ 2.320.468,08 · vigência até 07/12/2019
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 28/02/2020
2020NE000179 DE 17/02/2020
valor global após o termo: R$ 2.320.468,08 · vigência até 31/07/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 31/03/2020
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 2.320.468,08 · vigência até 31/07/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 25/09/2020
REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS DO SISTEMA S DECORRENTE MP Nº 932/2020, NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020
valor global após o termo: R$ 2.320.468,08 · vigência até 31/07/2021
Termo Aditivo 00007/2020 · 10/10/2020
ACRÉSCIMO PROVISÓRIO DE 35 (TRINTA E CINCO) POSTOS DE TRABALHO NO REGIME 5X2 DIURNO DESARMADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ELEIÇÕES 2020
valor global após o termo: R$ 2.320.468,08 · vigência até 15/11/2020
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 29/12/2020
2020NE000695 DE 22/12/2020
valor global após o termo: R$ 2.320.468,08 · vigência até 31/07/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 25/01/2021
2021NE000121 DE 21/01/2021
valor global após o termo: R$ 2.320.468,08 · vigência até 31/07/2021
Termo Aditivo 00008/2020 · 15/03/2021
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 2.320.468,08 · vigência até 31/07/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 18/06/2021
PRORROGAÇÃO POR 24 MESES E REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/08/2021, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DO ITEM - AVISO PRÉVIO TRABALHADO
valor global após o termo: R$ 2.490.716,76 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 14/02/2022
2022NE000161 DE 04/02/2022
valor global após o termo: R$ 2.490.716,76 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00010/2022 · 26/04/2022
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 2.719.782,24 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00011/2022 · 02/09/2022
ACRÉSCIMO PROVISÓRIO DE 38 (TRINTA E OITO) POSTOS DE TRABALHO NO REGIME 5X2 DIURNO DESARMADO, NO PERCENTUAL DE 13,38% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ELEIÇÕES 2022
valor global após o termo: R$ 2.719.782,24 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00012/2022 · 02/09/2022
ACRÉSCIMO PROVISÓRIO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO NO REGIME 12 X 36 DIURNO DESARMADO, NO PERCENTUAL DE 0,38% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ELEIÇÕES 2022
valor global após o termo: R$ 2.719.782,24 · vigência até 01/11/2022
Termo Aditivo 00013/2022 · 10/11/2022
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, NA FORMA ACIMA TRANSCRITA, PARA CONSTAR O NOVO DOMICÍLIO CONTRATUAL, CONFORME A 5ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, BEM COMO CONSTA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
valor global após o termo: R$ 2.719.782,24 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 01/02/2023
2023NE000175 DE 31/01/2023
valor global após o termo: R$ 2.719.782,24 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00014/2023 · 12/04/2023
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 2.879.880,84 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00015/2023 · 31/05/2023
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 2.879.880,84 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00016/2023 · 09/08/2023
ACRÉSCIMO PERMANENTE DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NO REGIME 5 X 2 ARMADO DIURNO, A PARTIR DE 15/08/2023, NO PERCENTUAL DE 2,56% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 3.032.860,44 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 05/02/2024
2024NE000172 DE 02/02/2024
valor global após o termo: R$ 3.032.860,44 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00017/2024 · 19/04/2024
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 3.032.860,44 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00018/2024 · 15/07/2024
PRORROGAÇÃO POR 6 MESES
valor global após o termo: R$ 3.032.860,44 · vigência até 31/01/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 26/07/2024
O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA A SEDE DO TRE/ES E CARTÓRIOS ELEITORAIS, CELEBRADO COM A EMPRESA RPL SEGURANÇA PRIVADA LTDA: 2024NE000381 DE 24/07/2024
valor global após o termo: R$ 3.032.860,44 · vigência até 31/01/2025
Termo Aditivo 00019/2024 · 02/09/2024
ACRÉSCIMO PROVISÓRIO DE 38 (TRINTA E OITO) POSTOS DE TRABALHO NO REGIME 5X2 DIURNO DESARMADO PARA AS ELEIÇÕES 2024, EXCEPCIONALMENTE PARA O PERÍODO DE 09/09 A 08/10/2024 NO 1º TURNO E PARA O PERÍODO DE 09/10 A 29/10/2024 PARA O 2º TURNO, SE HOUVER, FINDOS OS QUAIS RETORNAR-SE-Á AO NÚMERO DE POSTOS I…
valor global após o termo: R$ 3.032.860,44 · vigência até 29/10/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 06/09/2024
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2024NE000404 DE 21/08/2024.
valor global após o termo: R$ 3.032.860,44 · vigência até 31/01/2025
Termo de Rescisão 00022/2019 · 12/11/2024
RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, FIRMADO EM 08 DE JULHO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019, DE CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65402
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:01
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