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Contrato federal · Contrato 00025/2009 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARE SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou JOAO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA para: locação de imóvel pare sediar as instalações da procuradoria seccional federal em ribeirão preto. Valor global contratado: R$ 306.448,44. Vigência de 07/12/2009 a 06/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
JOAO ROBERTO DIB PALMA PIMENTApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
00595.000051/2009-35
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00098/2009
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 180.000,00
Valor globaloficial
R$ 306.448,44
Valor acumuladooficial
R$ 2.649.409,07
Assinaturaoficial
07/12/2009
Publicaçãooficial
31/12/2009
Vigênciaoficial
07/12/2009 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL12R$ 25.537,37R$ 306.448,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.344.322,70
A liquidarcalculado
R$ 237.855,07
Liquidadocalculado
R$ 43.725,20
Pagocalculado
R$ 2.020.074,58

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000019 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2015NE800268 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE801510 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800203 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800029 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800087 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 255.947,76 · a liquidar R$ 22.108,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233.839,32
  • 2020NE800005 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 148.806,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.806,84
  • 2020NE800959 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 131.545,25 · a liquidar R$ 110.287,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.258,12
  • 2018NE800725 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800540 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.805,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.805,84
  • 2020NE800260 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.979,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.979,29
  • 2021NE000052 · 26/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 275.307,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233.839,32
  • 2023NE000032 · 09/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 301.153,80 · a liquidar R$ 26.924,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 274.229,45
  • 2023NE000169 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.647,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.647,13
  • 2025NE000017 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.537,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.537,37
  • 2024NE000031 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000023 · 03/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.929,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.929,95
  • 2024NE000144 · 23/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.643,03 · a liquidar R$ 1.637,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.005,15
  • 2024NE000147 · 26/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 300.659,40 · a liquidar R$ 51.359,90 · liquidado R$ 5.959,73 · pago R$ 243.339,77
  • 2022NE000010 · 06/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.122,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.122,47
  • 2022NE000016 · 07/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 283.691,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 282.491,04
  • 2025NE000096 · 05/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.419,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.419,33
  • 2025NE000109 · 11/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 280.911,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 31.651,42 · pago R$ 249.259,65
  • 2026NE000051 · 21/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 255.373,70 · a liquidar R$ 25.537,37 · liquidado R$ 6.114,05 · pago R$ 223.722,28
  • 2026NE000036 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000125 · 25/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.842,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.842,26

Faturas

  • ALUG/PSF/RPO/09 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RPO/08 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RPO/07 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RPO/06 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RPO/05 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RPO/04 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • IPTU/F/RPO/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.842,26
  • ALUG/PSF/RPO/03 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RPO/02 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RAO/01 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RAO/12 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RAO/11 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RAO/REAJ · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 485,94
  • /PSF/RAO/OUT · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RAO/09 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RAO/08 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RAO/07 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RAO/06 · emitida 02/07/2025 · PagoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RAO/05 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RAO/04 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RAO/03 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • ALUG/PSF/RAO/02 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • RESIPTU25FRAOUNIC · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.419,33
  • ALUG/PSFRAO/01 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,37
  • 12/2024 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.929,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2010 · 06/12/2010

    PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESESE PROCEDER O REAJUSTE DO VALOR, SEGUNDO ÍNDICEIGPDI (CLÁUSULA CONTRATUAL).

    valor global após o termo: R$ 196.398,00 · vigência até 06/12/2011

  2. Termo Aditivo 00002/2011 · 06/12/2011

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E AJUSTAR O PREÇO.

    valor global após o termo: R$ 209.713,78 · vigência até 06/12/2012

  3. Termo Aditivo 00003/2012 · 03/12/2012

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O VALOR LOCATÍCIO.

    valor global após o termo: R$ 37.542,26 · vigência até 06/02/2013

  4. Termo Aditivo 00004/2013 · 29/01/2013

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 37.542,26 · vigência até 06/12/2013

  5. Termo Aditivo 00005/2013 · 04/12/2013

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO E ALTERAR PARTE FINAL -DA CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 237.552,36 · vigência até 06/12/2014

  6. Termo Aditivo 00007/2014 · 05/12/2014

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O PREÇO DA LOCAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 245.177,79 · vigência até 06/12/2015

  7. Termo Aditivo 00008/2015 · 26/11/2015

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 245.177,79 · vigência até 06/12/2016

  8. Termo Aditivo 00009/2016 · 04/10/2016

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A REPRESENTAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, MEDIANTE PEDIDO FORMULADO PELO PROPRIETÁRIOS, CONFORME PROCURAÇÃO PÚBLICALAVRADA PERANTE O 5° TABELIÃO DE NOTAS DE RIBEIRÃO PRETO, NA QUAL CONSTITUÍRAM NOVO REPRESENTANTE, COM E…

    valor global após o termo: R$ 245.177,79 · vigência até 06/12/2016

  9. Termo Aditivo 00010/2016 · 01/11/2016

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RETIFICAR A DAT DOS EFEITOS DE ALTERACAO DE REPRESENTANTE DO NONO TERMO ADITIVO COM EFEITOS A PARTIRDA DATA DE ASSINATURA DO REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR.

    valor global após o termo: R$ 245.177,79 · vigência até 06/12/2016

  10. Termo Aditivo 00011/2016 · 06/12/2016

    PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO (SP), PARA O PERÍODO DE 07/12/2016 A 06/12/2017.

    valor global após o termo: R$ 245.177,79 · vigência até 06/12/2017

  11. Termo Aditivo 00012/2017 · 05/12/2017

    PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES E ALTERARO INDICE DE REAJUSTE DO CONTRATO PARA O IPCA.

    valor global após o termo: R$ 245.177,76 · vigência até 06/12/2018

  12. Termo Aditivo 00013/2018 · 03/12/2018

    PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AOPERIODO DE DEZ DE 2017 A NOV. DE 2018, PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO AO LOCADOR E ALTERAR ATITULARIEDADE DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 245.177,76 · vigência até 07/12/2019

  13. Termo Aditivo 00014/2019 · 06/12/2019

    PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 255.097,44 · vigência até 07/12/2020

  14. Termo Aditivo 00015/2020 · 26/11/2020

    PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES COM FUNDAMENTO NO ART. 57 DA LEI 8666/93 E ART. 18 DA LEI 8245/91.

    valor global após o termo: R$ 255.097,44 · vigência até 06/12/2021

  15. Termo Aditivo 00016/2021 · 08/09/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO CANCELAR O USUFRUTO DO SR. JOÃO DIB (CPF Nº 026.569.148-68) NO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 22.847, QUE ABRIGA A AGU - PSF RIBEIRÃO PRETO, LOCALIZADO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, Nº 561, CENTRO, RIBEIRÃO PRETO E ALTERAR O LOCADOR DO CONTRATO Nº 25/2009 PARA O SR. MIGUE…

    valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 06/12/2021

  16. Termo Aditivo 00017/2021 · 03/12/2021

    1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2009, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2021 A 06/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (DEZEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021)…

    valor global após o termo: R$ 255.097,44 · vigência até 06/12/2022

  17. Termo de Apostilamento 00006/2021 · 16/12/2021

    POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8º, DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E §4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº2/2008, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTR…

    valor global após o termo: R$ 282.491,04 · vigência até 06/12/2022

  18. Termo Aditivo 00018/2022 · 06/12/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2009, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2022 A 06/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (DEZEMBRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2022);

    valor global após o termo: R$ 282.491,04 · vigência até 06/12/2023

  19. Termo de Apostilamento 00008/2022 · 21/12/2022

    POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8º, DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SUPERINTENDENTE-REGIONAL SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE…

    valor global após o termo: R$ 299.159,40 · vigência até 06/12/2022

  20. Termo Aditivo 00019/2023 · 30/11/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº25/2009, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A PSF EM RIBEIRÃO PRETO/SP, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2023 A 06/12/2024, SEM APLICAÇÃO DE REAJUSTE REFERENTE AO INTERREGNO DE 2022-2023, POR ACORDO ENTRE AS PARTES; ADEQUAR O…

    valor global após o termo: R$ 299.159,40 · vigência até 06/12/2024

  21. Termo Aditivo 00020/2024 · 03/12/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2009, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA PSF EM RIBEIRÃO PRETO, POR 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE ENCERREM OS PROCEDIMENTOS DE DEFINIÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE OUTRO DESTINO PARA A UNIDADE, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2024 A 06/12/2025; RE…

    valor global após o termo: R$ 299.159,40 · vigência até 06/12/2025

  22. Termo de Apostilamento 00011/2024 · 23/12/2024

    A PARTIR DE 07/12/2024, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 24.929,95 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 25.537,37 (VINTE E CINCO MIL,QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ), VALOR ESTE AP…

    valor global após o termo: R$ 306.448,44 · vigência até 06/12/2025

  23. Termo Aditivo 00021/2025 · 29/09/2025

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2009, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA PSF EM RIBEIRÃO PRETO, POR 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE ENCERREM OS PROCEDIMENTOS DE DEFINIÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE OUTRO DESTINO PARA A UNIDADE, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2025 A 06/12/2026, SE…

    valor global após o termo: R$ 306.448,44 · vigência até 06/12/2026

Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 65421
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.