Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00004/2008 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EG-SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (CNPJ 04.233.785/0001-01) para: locação de imóvel. Valor global contratado: R$ 119.760,00. Vigência de 21/07/2008 a 15/04/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
EG-SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ 04.233.785/0001-01
Processooficial
11080.004533/2008-08
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00012/2008
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 660.000,00
Valor globaloficial
R$ 119.760,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.724.488,62
Assinaturaoficial
03/07/2008
Publicaçãooficial
21/07/2008
Vigênciaoficial
21/07/2008 a 15/04/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 9.980,00R$ 119.760,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 290.131,00
A liquidarcalculado
R$ 38.606,37
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 241.544,63

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.441,00 · a liquidar R$ 38.606,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.834,63
  • 2018NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800039 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000032 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.760,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.780,00
  • 2022NE000021 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.930,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.930,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2008 · 01/09/2008

    ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, COM O ACRÉSCIMO DE PERÍODO DE CARÊNCIA DE 2 (DOIS) MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATONO DOU PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL.

    valor global após o termo: R$ 660.000,00 · vigência até 20/07/2013

  2. Termo Aditivo 00002/2009 · 30/11/2009

    INCLUSÃO,NO CLAUSULAMENTO CONTRATUAL, DE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAE AO NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA ATENDER ÀS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO ADITANDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

    valor global após o termo: R$ 660.000,00 · vigência até 31/12/2009

  3. Termo Aditivo 00001/2010 · 22/12/2010

    INCLUSÃO,NO CLAUSULAMENTO CONTRATUAL,DEDISPOSIÇÕES RELATIVAS À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EAO NÚMERO DAS NOTAS DE EMPENHO, EMITIDAS PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO ADITANDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

    valor global após o termo: R$ 660.000,00 · vigência até 31/12/2010

  4. Termo Aditivo 00001/2011 · 28/11/2011

    INCLUSÃO, NO CLAUSULAMENTO CONTRATUAL,DE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AO NÚMERO DAS NOTAS DE EMPENHO, EMITIDAS PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO ADITANDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

    valor global após o termo: R$ 660.000,00 · vigência até 31/12/2010

  5. Termo Aditivo 00004/2013 · 18/02/2013

    ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO DRF/POA N° 04/2008 PARA PERMITIR-LHE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA HOJE ESTABELECIDO EM 20/07/2013.

    valor global após o termo: R$ 660.000,00 · vigência até 20/07/2013

  6. Termo Aditivo 00005/2013 · 24/06/2013

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO DRF/POA Nº 04/2008 POR MAIS 60 (SESSENTA)MESES, TENDO SIDO COMPROVADA, NOS AUTOS DO PROCESSO, A MANUTENÇÃO DAS CONDICIONANTES DA CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NO ART. 24, X, DA LEI Nº8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 811.566,00 · vigência até 20/07/2018

  7. Termo Aditivo 00008/2016 · 13/04/2016

    REDUÇÃO DE 10% NO VALOR DO ALUGUEL ORIUNDA DE ACORDO ENTRE AS PARTES, CONSIDERANDO ASCONDIÇÕES DO MERCADO.

    valor global após o termo: R$ 44.687,52 · vigência até 20/07/2018

  8. Termo Aditivo 00009/2017 · 01/12/2017

    ALTERAÇÃO DA REPRESENTANTE DA CONTRATANTE, FACE À SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE SEDE PARA A ARF GRAVATAÍ/RS

    valor global após o termo: R$ 44.687,52 · vigência até 20/07/2018

  9. Termo Aditivo 00010/2018 · 20/07/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES, REDUÇÃO DO PREÇO DO ALUGUEL, INSERÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 2018, INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO AO LOCADOR.

    valor global após o termo: R$ 123.600,00 · vigência até 20/07/2019

  10. Termo Aditivo 00011/2019 · 18/07/2019

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO POR MAIS 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 132.000,00 · vigência até 20/07/2020

  11. Termo Aditivo 00012/2020 · 17/07/2020

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR MAIS 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 119.760,00 · vigência até 20/07/2021

  12. Termo Aditivo 00013/2021 · 20/07/2021

    PRORROGAÇÃO POR 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 119.760,00 · vigência até 20/07/2022

  13. Termo de Rescisão 00004/2008 · 20/04/2022

    DISTRATO LOCAÇÃO IMÓVEL ARF GRAVATAÍ

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2022

FornecedorEG-SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6546
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.