Contrato federal · Contrato 00004/2008 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EG-SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (CNPJ 04.233.785/0001-01) para: locação de imóvel. Valor global contratado: R$ 119.760,00. Vigência de 21/07/2008 a 15/04/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- EG-SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ 04.233.785/0001-01
- Processooficial
- 11080.004533/2008-08
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2008
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 660.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 119.760,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.724.488,62
- Assinaturaoficial
- 03/07/2008
- Publicaçãooficial
- 21/07/2008
- Vigênciaoficial
- 21/07/2008 a 15/04/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 9.980,00 | R$ 119.760,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 290.131,00
- A liquidarcalculado
- R$ 38.606,37
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 241.544,63
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.441,00 · a liquidar R$ 38.606,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.834,63
- 2018NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800039 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000032 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.760,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.780,00
- 2022NE000021 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.930,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.930,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2008 · 01/09/2008
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, COM O ACRÉSCIMO DE PERÍODO DE CARÊNCIA DE 2 (DOIS) MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATONO DOU PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL.
valor global após o termo: R$ 660.000,00 · vigência até 20/07/2013
Termo Aditivo 00002/2009 · 30/11/2009
INCLUSÃO,NO CLAUSULAMENTO CONTRATUAL, DE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAE AO NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA ATENDER ÀS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO ADITANDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
valor global após o termo: R$ 660.000,00 · vigência até 31/12/2009
Termo Aditivo 00001/2010 · 22/12/2010
INCLUSÃO,NO CLAUSULAMENTO CONTRATUAL,DEDISPOSIÇÕES RELATIVAS À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EAO NÚMERO DAS NOTAS DE EMPENHO, EMITIDAS PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO ADITANDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
valor global após o termo: R$ 660.000,00 · vigência até 31/12/2010
Termo Aditivo 00001/2011 · 28/11/2011
INCLUSÃO, NO CLAUSULAMENTO CONTRATUAL,DE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AO NÚMERO DAS NOTAS DE EMPENHO, EMITIDAS PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO ADITANDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
valor global após o termo: R$ 660.000,00 · vigência até 31/12/2010
Termo Aditivo 00004/2013 · 18/02/2013
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO DRF/POA N° 04/2008 PARA PERMITIR-LHE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA HOJE ESTABELECIDO EM 20/07/2013.
valor global após o termo: R$ 660.000,00 · vigência até 20/07/2013
Termo Aditivo 00005/2013 · 24/06/2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO DRF/POA Nº 04/2008 POR MAIS 60 (SESSENTA)MESES, TENDO SIDO COMPROVADA, NOS AUTOS DO PROCESSO, A MANUTENÇÃO DAS CONDICIONANTES DA CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NO ART. 24, X, DA LEI Nº8.666/93.
valor global após o termo: R$ 811.566,00 · vigência até 20/07/2018
Termo Aditivo 00008/2016 · 13/04/2016
REDUÇÃO DE 10% NO VALOR DO ALUGUEL ORIUNDA DE ACORDO ENTRE AS PARTES, CONSIDERANDO ASCONDIÇÕES DO MERCADO.
valor global após o termo: R$ 44.687,52 · vigência até 20/07/2018
Termo Aditivo 00009/2017 · 01/12/2017
ALTERAÇÃO DA REPRESENTANTE DA CONTRATANTE, FACE À SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE SEDE PARA A ARF GRAVATAÍ/RS
valor global após o termo: R$ 44.687,52 · vigência até 20/07/2018
Termo Aditivo 00010/2018 · 20/07/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES, REDUÇÃO DO PREÇO DO ALUGUEL, INSERÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 2018, INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO AO LOCADOR.
valor global após o termo: R$ 123.600,00 · vigência até 20/07/2019
Termo Aditivo 00011/2019 · 18/07/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 132.000,00 · vigência até 20/07/2020
Termo Aditivo 00012/2020 · 17/07/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 119.760,00 · vigência até 20/07/2021
Termo Aditivo 00013/2021 · 20/07/2021
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 119.760,00 · vigência até 20/07/2022
Termo de Rescisão 00004/2008 · 20/04/2022
DISTRATO LOCAÇÃO IMÓVEL ARF GRAVATAÍ
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6546
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.