Contrato federal · Contrato 00414/2025 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-365/MG, SEGMENTO: KM 431,50 AO KM 476,20

Name: Contrato 00414/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-365/mg, segmento: km 431,50 ao km 476,20. Valor global contratado: R$ 25.192.076,74. Vigência de 16/09/2025 a 16/02/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50606.005826/2024-08
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90164/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 22.498.744,00
Valor globaloficial: R$ 25.192.076,74
Assinaturaoficial: 16/09/2025
Publicaçãooficial: 22/09/2025
Vigênciaoficial: 16/09/2025 a 16/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 25.192.076,74	R$ 25.192.076,74

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 10.789.228,36
A liquidarcalculado: R$ 1.019.236,60
Liquidadocalculado: R$ 503.399,33
Pagocalculado: R$ 9.266.592,43

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE002253 · 18/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.560.000,00 · a liquidar R$ 790.008,24 · liquidado R$ 41.567,73 · pago R$ 5.728.424,03
2026NE000677 · 27/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE003753 · 25/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 229.228,36 · a liquidar R$ 229.228,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001439 · 13/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 461.831,60 · pago R$ 2.538.168,40

Faturas

7734 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.223,94
7733 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.369,34
7732 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.974,45
7091 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.304.482,38
7093 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.900.691,10
7092 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.594.723,08
6705 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.447,05
6704 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.872,54
6706 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.341,57
5493 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.285,02
5492 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.485,71
5491 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.394,13
5011 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.749,88
5013 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.900,36
5012 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145.382,97
4811 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.303,36
4812 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130.496,69
4813 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 419.163,82
3880 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.702,88
3881 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195.751,57
3882 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 533.266,20
2603 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.639,26
2604 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.710,97
2605 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 229.861,85
2112 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.698,66
2114 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.186,98
2109 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.844,70
2113 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.038,40
2110 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.527,07
2111 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.103,83
2154 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.989,16
2155 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139.794,34
2160 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.405,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/08/2026
NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.764.075,59 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (25748356). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA…
valor global após o termo: R$ 25.192.076,74 · vigência até 16/02/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 655482
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:55

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