Contrato federal · Contrato 00016/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO.
HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (CNPJ 92.220.862/0001-48) para: contratação de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto.. Valor global contratado: R$ 201.919,20. Vigência de 27/10/2020 a 26/10/2071 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
- Unidade (UASG)oficial
- HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL 155901
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTASCNPJ 92.220.862/0001-48
- Processooficial
- 23762.010255/2020-16
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00234/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 56.189,88
- Valor globaloficial
- R$ 201.919,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.411.273,40
- Assinaturaoficial
- 26/10/2020
- Publicaçãooficial
- 28/12/2020
- Vigênciaoficial
- 27/10/2020 a 26/10/2071
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 16.826,60 | R$ 201.919,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 510.170,71
- A liquidarcalculado
- R$ 112.653,14
- Liquidadocalculado
- R$ 12.846,47
- Pagocalculado
- R$ 371.143,10
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000049 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.483,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.483,78
- 2023NE000265 · 30/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.556,23 · a liquidar R$ 4.677,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.878,85
- 2021NE000558 · 12/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.477,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.967,98
- 2022NE000037 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.910,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.910,50
- 2022NE002254 · 30/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.028,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000023 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.936,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.936,64
- 2025NE000078 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.412,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.846,47 · pago R$ 72.565,61
- 2022NE000246 · 09/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.702,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.712,00
- 2026NE001426 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.663,50 · a liquidar R$ 107.975,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.687,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 07/11/2022
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE A NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2020, DE 27/10/2022 À 26/10/2023. SE TRATANDO DE UM CONTRATO POR ADESÃO, UMA VEZ QUE O SANEP- SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS, POSSUIR A CONCESSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO N…
valor global após o termo: R$ 45.600,00 · vigência até 07/12/2071
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 06/11/2023
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO REFERE-SE AO REAJUSTE APLICADO PELO SANEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS, O QUAL UTILIZOU O PERCENTUAL DE 5,6%, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2022 A ABRIL…
valor global após o termo: R$ 48.153,60 · vigência até 07/12/2071
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 26/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR QUANTITATIVAMENTE, MEDIANTE UM ACRÉSCIMO DE 21,71% AO VALOR TOTAL O CONTRATO 016/2020, PASSANDO DE R$ 48.156,00 PARA R$ 58.612,56, COM FULCRO NOS ARTS. 103, INCISO II E 110, § 1º , DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - 1.1.
valor global após o termo: R$ 58.612,56 · vigência até 07/12/2071
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 15/10/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2020 (9704677), POR MAIS 12(DOZES) MESES, COM INICIO EM 27/10/2024 E ENCERRAMENTO EM 26/10/2025.
valor global após o termo: R$ 58.612,56 · vigência até 07/12/2071
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA CONTA DE ÁGUA DO BLOCO 3, INSCRIÇÃO Nº 7144237, LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE GUILLOBEL, 221, BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, PARA EBSERH, FILIAL HE-UFPEL E ACRÉSCIMO NO VALOR TOTAL DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA…
valor global após o termo: R$ 140.498,76 · vigência até 07/12/2071
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 13/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO 16/2020, COM INICIO EM 27/10/2025, ENCERRANDO-SE EM 26/10/2026, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE UM CONTRATO DE ADESÃO JUNTO AO SER…
valor global após o termo: R$ 140.498,76 · vigência até 07/12/2071
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, MEDIANTE O ACRÉSCIMO EQUIVALE A 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR SUBTOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016
valor global após o termo: R$ 201.919,20 · vigência até 26/10/2071
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 05/10/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROVIDENCIAR A RENOVAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, REFERENTE AO PERÍODO DE 27/10/2026 A 26/10/2027, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE UM CONTRATO DE ADESÃO JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, O Q…
valor global após o termo: R$ 201.919,20 · vigência até 26/10/2071
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 65556
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 17:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.