Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONCESSIONÁRIA AO USUÁRIO, PARA ATENDER EDIFÍCIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA/RJ
COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST (MINISTERIO DA CULTURA) contratou AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (CNPJ 42.644.220/0001-06) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao usuário, para atender edifício do palácio gustavo capanema/rj. Valor global contratado: R$ 620.000,00. Vigência de 12/09/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST 420009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO RIO 4 SPE S.ACNPJ 42.644.220/0001-06
- Processooficial
- 01400.038544/2024-80
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00025/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 620.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 620.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/09/2025
- Publicaçãooficial
- 23/09/2025
- Vigênciaoficial
- 12/09/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 620.000,00 | R$ 620.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 345.936,94
- A liquidarcalculado
- R$ 116.712,67
- Liquidadocalculado
- R$ 31.059,37
- Pagocalculado
- R$ 198.164,90
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000079 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.006,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.136,03 · pago R$ 82.870,72
- 2026NE000109 · 27/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259.930,19 · a liquidar R$ 116.712,67 · liquidado R$ 27.923,34 · pago R$ 115.294,18
Faturas
- 3172960 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.823,39
- 2029439 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.543,68
- 989219 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.220,26
- 132258 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.630,19
- 132258 (2996612) · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.630,19
- 99881 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.689,51
- 28749 (2870760) · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.419,45
- 699199 (2800298) · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.346,93
- 605827 (2732580) · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.387,86
- 529000 NF · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.390,44
- 529000 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.648,14
- 2639588 · emitida 29/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.869,06
- 460450 (2597642) · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.849,19
- 983283 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.333,65
- 213525 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.823,91
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 655663
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.