Contrato federal · Contrato 00001/2010 · Comprasnet Contratos
LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A ABRIGARAS INSTALACOES DA ARF/IPTAPERUNA/RJ.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JOAO CARLOS SOARES MARTINS para: locacao de imovel destinado a abrigaras instalacoes da arf/iptaperuna/rj.. Valor global contratado: R$ 64.935,00. Vigência de 15/06/2010 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- JOAO CARLOS SOARES MARTINSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 15528.000038/2010-91
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2010
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 432.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 64.935,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 50.921.184,34
- Assinaturaoficial
- 15/06/2010
- Publicaçãooficial
- 21/06/2010
- Vigênciaoficial
- 15/06/2010 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 65 | R$ 9.990,00 | R$ 64.935,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 802.392,13
- A liquidarcalculado
- R$ 47.164,07
- Liquidadocalculado
- R$ 7.340,96
- Pagocalculado
- R$ 727.378,44
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800018 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.746,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.746,18
- 2023NE000020 · 05/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 140.776,30 · a liquidar R$ 11.882,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.893,93
- 2021NE000063 · 04/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 61.537,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.537,21
- 2021NE000062 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000272 · 25/08/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 43.955,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.164,12
- 2022NE000016 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 125.978,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.260,93
- 2025NE000009 · 13/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 130.995,92 · a liquidar R$ 11.661,54 · liquidado R$ 1.671,54 · pago R$ 117.662,84
- 2024NE000044 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 152.493,93 · a liquidar R$ 23.600,00 · liquidado R$ 2.326,34 · pago R$ 126.567,59
- 2020NE800242 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000018 · 21/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 89.920,09 · a liquidar R$ 10,09 · liquidado R$ 3.343,08 · pago R$ 86.566,92
- 2026NE000019 · 21/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.988,79 · a liquidar R$ 10,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.978,72
Faturas
- 092026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.846,14
- 082026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.418,07
- 072026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.418,07
- 062026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.614,51
- 052026 · emitida 31/05/2026 · Siafi ErroR$ 10.614,51
- 042026 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.614,51
- 032026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.186,44
- 022026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.186,47
- 01/2026 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- 11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- 10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- 09.2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- 08/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- 07/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.990,00
- 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.796,23
- 5/2025 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 02-2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 01-2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 12-2024 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 11 - 2024 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 10 2024 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 09-2024 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 08/2024 · emitida 01/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 07-2024 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 06-2024 · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 05-2024 · emitida 31/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 04-2024 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 03-2024 · emitida 31/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 02-2024 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 01/2024 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
- 12/2023 · emitida 31/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 11.717,63
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 11/06/2015
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 15/06/2015 A 15/06/2020.
valor global após o termo: R$ 583.920,00 · vigência até 15/06/2020
Termo Aditivo 00002/2018 · 29/12/2017
SUPRESSAO DO VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 522.000,00 · vigência até 15/06/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 04/06/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGACAO DO PRAZO DE VINGENCIA CONTRATUALPOR MAIS CINCO ANOS A LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ARF/ITAPERUNA/RJ
valor global após o termo: R$ 527.461,80 · vigência até 15/06/2025
Termo Aditivo 00004/2020 · 24/07/2020
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATAN-TE, FACE À SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/CGZ Nº01/2010 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM NITERÓI/RJ.
valor global após o termo: R$ 527.461,80 · vigência até 15/06/2025
Termo de Apostilamento 00007/2021 · 17/08/2021
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/CGZ Nº 01/2010, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (UASG: 170116) , TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCA…
valor global após o termo: R$ 527.461,80 · vigência até 15/06/2025
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 12/08/2022
REAJUSTE DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL DA ARF/ITAPERUNA COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE JUNHO DE 2017 A JUNHO DE 2022, TENDO SIDO REAJUSTADO O VALOR MENSAL DE R$ 8.791,03 (OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 11.717,63 (ONZE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA…
valor global após o termo: R$ 703.057,80 · vigência até 15/06/2025
Termo Aditivo 00005/2023 · 19/09/2023
ADEQUAÇÃO DO CONTRATO À LEI Nº 13.709/2018 (LGPD).
valor global após o termo: R$ 703.057,80 · vigência até 15/06/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 28/05/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 ( DOZE) MESES, DE 15/06/2025 A 15/06/2026, PODENDO O CONTRATO SER UNILATERALMENTE RESCINDIDO PELA LOCATÁRIA ANTES DO SEU TERMO FINAL, SEM INCIDÊNCIA DE QUALQUER MULTA RESCISÓRIA, DESDE QUE SEJA DADO PRÉVIO AVISO AO LOCADOR COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60…
valor global após o termo: R$ 119.880,00 · vigência até 15/06/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 30/04/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS MESES), DE 15/06/2026 A 31/12/2026, PODENDO O CONTRATO SER UNILATERLAMENTE RESCINDIDO PELA LOCATÁRIA ANTES DO SEU TERMO FINAL, SEM A INCIDÊNCIA DE QUALQUER MULTA RESCISÓRIA, DESDE QUE SEJA DADO PRÉVIO AVISO AO LOCADOR COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60…
valor global após o termo: R$ 64.935,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6564
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.