Contrato federal · Contrato 00001/2010 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE DE 808,13 M², LOCALIZADO NA RUA DES. PEDRO SILVA, 180, CENTRO, EM CRICIÚMA/SC, PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CRICIÚMA/SC.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGUIARPAR PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 42.717.216/0001-12) para: locação de imóvel com área de de 808,13 m², localizado na rua des. pedro silva, 180, centro, em criciúma/sc, para abrigar a agência da receita federal do brasil em criciúma/sc.. Valor global contratado: R$ 759.622,80. Vigência de 09/04/2010 a 08/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- AGUIARPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ 42.717.216/0001-12
- Processooficial
- 11516.004794/2009-33
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2010
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 630.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 759.622,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.713.244,75
- Assinaturaoficial
- 09/04/2010
- Publicaçãooficial
- 29/04/2010
- Vigênciaoficial
- 09/04/2010 a 08/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 12.660,38 | R$ 759.622,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.000.583,30
- A liquidarcalculado
- R$ 66.145,41
- Liquidadocalculado
- R$ 2.392,80
- Pagocalculado
- R$ 908.534,28
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.564,13 · a liquidar R$ 39.772,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.791,25
- 2021NE000017 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.829,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.829,66
- 2021NE000018 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.216,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.216,14
- 2021NE000397 · 11/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.349,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.349,11
- 2021NE000612 · 04/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.166,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.533,12
- 2022NE000095 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.493,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.612,39
- 2022NE000096 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.840,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.843,46
- 2023NE000130 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.092,79 · a liquidar R$ 12.398,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.694,01
- 2023NE000137 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.756,28 · a liquidar R$ 1.313,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.442,91
- 2023NE000131 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000052 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 151.069,92 · a liquidar R$ 12.660,38 · liquidado R$ 1.196,40 · pago R$ 137.213,14
- 2015NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000326 · 16/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.997,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.997,89
- 2025NE000079 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.943,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.943,42
- 2025NE000447 · 31/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.320,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.196,40 · pago R$ 24.124,36
- 2026NE000082 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.943,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.943,42
Faturas
- 9/2026 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 09/2026 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 08/2026 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 08-2026 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 7/2026 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 07/2026 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 06/2026 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 006/2026 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 005/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 4/2026 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 04/2026 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 022163.20337 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 0010906.129896/20 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 002/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 001-2026 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 01-2026 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 012/2025 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 12/2025 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 011/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 010/2025 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 10/2025 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 9-25 -2216320337 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 09/25-2216320337 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 8/2025 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 08/2025 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 07/2025 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 7/2025 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 006/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 0022163.20337AV · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 00022163.20337AV · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 04/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 4/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 00022163.20337.AV · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 22163.20337-AV – · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 0022163.20337 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- AV-2216320337 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 00022163.20337-AV · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 0022163.20337-AV · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 2216320337-J.E · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 2216320337-AG · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 022163.20337-A.V. · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 022163.20337A.V · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 22163.20337-A.V. · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 022163.20337-A.V · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 2216320337.AV · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
- 2216320337JS · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.330,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2011 · 12/01/2011
INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2011. FOI EMITIDA NE ESTIMATIVO 2011NE800019, DE 06/01/2011, NOVALOR DE R$ 10,00.
valor global após o termo: R$ 630.000,00 · vigência até 08/04/2015
Termo de Apostilamento 00001/2011 · 09/06/2011
REAJUSTE A PARTIR DE 09/06/2011
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00002/2012 · 12/01/2012
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2012
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00003/2012 · 09/06/2012
REAJUSTE A PARTIR DE 09/06/2012
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00004/2013 · 14/01/2013
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2013
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00005/2013 · 09/06/2013
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00006/2014 · 16/01/2014
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2014
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00007/2014 · 09/06/2014
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00008/2015 · 26/01/2015
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2015
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo Aditivo 00002/2015 · 12/03/2015
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EALTERAÇÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 1.020.000,00 · vigência até 08/04/2020
Termo de Apostilamento 00009/2016 · 14/01/2016
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2016
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00010/2016 · 09/06/2016
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00011/2017 · 16/01/2017
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2017
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00012/2017 · 09/06/2017
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00013/2018 · 24/01/2018
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2018
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00014/2018 · 09/06/2018
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00015/2019 · 21/01/2019
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2019
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00016/2019 · 09/06/2019
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00017/2020 · 21/01/2020
INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2020
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo Aditivo 00003/2020 · 19/03/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS, DE 09/04/2020 A 08/04/2024; E REDUÇÃO DA ÁREA LOCADA, DE 808,13 M² PARA 312,68M², SENDO 268,56 M² DE ÁREA TÉRREA E 44,12 M² DE ÁREA DE MEZANINO. POR CONTA DISSO, O VALOR DA LOCAÇÃO PASSOU A SER DE R$ 9.943,22 (NOVE MIL, NOVECENTOS…
valor global após o termo: R$ 477.274,56 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00018/2021 · 15/03/2021
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO A SRRF09
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00019/2021 · 30/04/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2021 – UASG 170156 – CONTRATO DRF/FNS Nº 1/2010 – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 9ªRF – CONTRATADA: 04.073.929/0001-00 - MILENIUM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EPP. OBJETO: REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM SUA CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO…
valor global após o termo: R$ 510.397,44 · vigência até 08/04/2024
Termo Aditivo 00004/2021 · 26/10/2021
ALTERAÇÃO DO TITULAR DO LOCADOR EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DESTA LOCAÇÃO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL DAS LOCADORAS AGUIARPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.717.216/0001-12, ESTABELECIDA NA RUA CORONEL PEDRO BENEDET, 333, SALA 1004, CENTRO, CRICIÚMA/SC, NESTE ATO REPRESENTADA PELO S…
valor global após o termo: R$ 510.397,44 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00020/2022 · 24/05/2022
COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 65, PARÁGRAFO OITAVO, DA LEI Nº 8666/93 E EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CONTRATO DRF/FNS Nº 01/2010, DECLARAMOS QUE O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 09/04/2022, SERÁ REAJUSTADO DE R$ 10.633,28 (DEZ MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS…
valor global após o termo: R$ 570.271,20 · vigência até 08/04/2024
Termo de Apostilamento 00021/2023 · 13/04/2023
REAJUSTE EAJUSTADO DE R$ 11.880,65 (ONZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 12.398,78 (DOZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO INPC/IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,361090%. - ARF/CRICIÚMA/SC.
valor global após o termo: R$ 595.141,44 · vigência até 08/04/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 02/04/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 09/04/2024 A 08/04/2029.
valor global após o termo: R$ 743.926,80 · vigência até 08/04/2029
Termo de Apostilamento 00022/2024 · 24/05/2024
1º ALTERA-SE DE R$ 12.398,78 (DOZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 12.660,38 (DOZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 3,397350 %, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACION…
valor global após o termo: R$ 759.622,80 · vigência até 08/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6565
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.